Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Pieczarcka Guedes Pinto
Título: O Apelo ao Legislador como Indutor de um Supremo Tribunal Federal Autocontido – uma perspectiva minimalista.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Roberto Benghi del Claro (UFPR)
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Helena Sanseverino Dillenburg
Título: Contornos jurídicos da partilha em vida no Brasil: tratamento jurisprudencial, fragilidades e mitigação dos riscos.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (UFRGS)
Profa. Dra. Patrícia Fontanella (ESMESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Attuati
Título: Instrumentos de soft law como ferramentas da política de cooperação para o retorno de migrantes da União Europeia ao seu país de origem: uma análise da proteção dos direitos dos migrantes do processo de retorno.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Prof. Dr. Arno dal Ri Júnior (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Márcia Cristina Kamei López Aliaga
Título: Uma visão integrativa da Saúde do Trabalhador e da Segurança e Saúde no Trabalho: A COVID-19 nos ambientes de trabalho.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)
Defesa Prévia de Tese – Beatriz Luiza Goedert de Campos
Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. José Isaac Pilati – Presidente
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Profa. Dra. Carolina Ferreira Cost
Defesa de Tese de Doutorado – Gabrielle Tabares Fagundez
Título: Direito Ecoló gico, Direito à Saú de Mental e Medicina Integrativa: a incorporaçã o da interdependência ecoló gica nos âmbitos social e jurı́dico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial.
Orientadora: Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira ()
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Título: Estatuto jurídico do “negro” como paradigma bio/necropolítico brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUC/RS)
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)
Prof. Dr. Macell Cunha Leitão (ICEV)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos
Título: A AUSÊNCIA DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA ADEQUADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ENQUANTO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA TRABALHADORES HAITIANOS NAS EMPRESAS DO SUL CATARINENSE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)
Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP E UEM)
Defesa de Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre
Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore (UFSC)
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Título: DA INVISIBILIDADE À RESISTÊNCIA: as injustiças socioambientais e a luta por moradia digna na na Ocupação Contestado.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)
Defesa Prévia de Tese – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: Brasil x Espanha (1920 – 1940).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUCPR)
Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Título: O sindicalismo brasileiro após o fim da contribuição sindical compulsória: a luta sindical em rereaneoliberalismo no Brasil relação ao neoliberalismo no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A CATEGORIA “MULHER HONESTA” NA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL DE 1890: permanências da moral católica em meio à secularização no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
