Calendário de Defesas

Apr
26
Wed
2023
Defesa Prévia – Rafael Speck de Souza
Apr 26@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Rafael Speck de Souza

Título: O potencial emancipador do Ecocentrismo contido no enfoque do Direito Ecológico como força-motriz de enfrentamento do colapso da biodiversidade e da eclosão de novas Doenças Infecciosas Emergentes: fazer emergir o Pós-desenvolvimento em um mundo pós-pandê.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS)

Apr
27
Thu
2023
Defesa Prévia – Ângela Maria Konrath
Apr 27@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Ângela Maria Konrath

Título: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: O TRABALHO PROTEGIDO DA/DO ADOLESCENTE NO SÉCULO XXI: ENTRE A HEREDITARIEDADE PROLETÁRIA E A TRANSCENDÊNCIA EMANCIPATÓRIA.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. André Viana Custódio (Unisc)

Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araujo (UNIVALI)

Prof. Dr. Roberto Basilone Leite (TRT12)

Tese de Doutorado – Elisa Berton Eidt
Apr 27@09h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Elisa Berton Eidt

Título: Autocomposição na Administração Pública: O Desenvolvimento da Consensualidade por meio das Câmaras Administrativas de Prevenção e Resolução de Conflitos.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UFSC)

Profa. Dra. Kaline Ferreira (UFBA)

Profa. Dra. Leila Cuéllar (ESA-OAB/PR)

Apr
28
Fri
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Pieczarcka Guedes Pinto
Apr 28@09h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Pieczarcka Guedes Pinto

Título: O Apelo ao Legislador como Indutor de um Supremo Tribunal Federal Autocontido – uma perspectiva minimalista.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Roberto Benghi del Claro (UFPR)

Prof. Dr. Guilherme Soares (PGR)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Helena Sanseverino Dillenburg
Apr 28@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Helena Sanseverino Dillenburg

Título: Contornos jurídicos da partilha em vida no Brasil: tratamento jurisprudencial, fragilidades e mitigação dos riscos.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)

Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (UFRGS)

Profa. Dra. Patrícia Fontanella (ESMESC)

May
3
Wed
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Attuati
May 3@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Attuati

Título: Instrumentos de soft law como ferramentas da política de cooperação para o retorno de migrantes da União Europeia ao seu país de origem: uma análise da proteção dos direitos dos migrantes do processo de retorno.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Prof. Dr. Arno dal Ri Júnior (UFSC)

Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)

May
5
Fri
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Márcia Cristina Kamei López Aliaga
May 5@09h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Márcia Cristina Kamei López Aliaga

Título: Uma visão integrativa da Saúde do Trabalhador e da Segurança e Saúde no Trabalho: A COVID-19 nos ambientes de trabalho.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)

Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)

Defesa Prévia – Beatriz Luiza Goedert de Campos
May 5@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Beatriz Luiza Goedert de Campos

Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. José Isaac Pilati – Presidente

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)

Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)

May
12
Fri
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
May 12@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes

Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento

Profa. Dra. Carolina Ferreira Cost

May
15
Mon
2023
Tese de Doutorado – Gabrielle Tabares Fagundez
May 15@10h00min


Defesa de Tese de Doutorado – Gabrielle Tabares Fagundez

Título: Direito Ecoló gico, Direito à Saú de Mental e Medicina Integrativa: a incorporaçã o da interdependência ecoló gica nos âmbitos social e jurı́dico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial.

Orientadora: Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Letı́cia Albuquerque – Presidente

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)

Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira ()

Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC

May
19
Fri
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Filipe Andrade dos Santos
May 19@15h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Filipe Andrade dos Santos

Título: Estatuto jurídico do “negro” como paradigma bio/necropolítico brasileiro.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi

Banca:

Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente

Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUC/RS)

Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)

Prof. Dr. Macell Cunha Leitão (ICEV)

May
24
Wed
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos
May 24@19h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos

Título: A AUSÊNCIA DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA ADEQUADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ENQUANTO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA TRABALHADORES HAITIANOS NAS EMPRESAS DO SUL CATARINENSE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)

Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP E UEM)

May
30
Tue
2023
Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre
May 30@08h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Mariane Pires Castagna Alexandre

Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)

Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore (UFSC)

Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC

Jun
1
Thu
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Jun 1@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Jun
5
Mon
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Jun 5@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça

Título: DA INVISIBILIDADE À RESISTÊNCIA: as injustiças socioambientais e a luta por moradia digna na na Ocupação Contestado.

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)