Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado Presencial na Sala 303 – Rafaela Girardi Hormann
Título: Ausência de interesse de agir nos procedimentos de homologação de decisões estrangeiras no Brasil: averiguação da viabilidade de futura execução enquanto barreira à responsabilização de empresas transnacionais.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne (UFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert De Campos
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MULTIPROPRIETÁRIO: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi Da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi Da Silva – Presidente
Prof. Dr. Marcelo De Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso Da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Ezair José Meurer Junior
Título: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CPC/2015: Um Instrumento para Prevenção da Divergência Jurisprudencial.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Douglas Anderson Dalmonte (PUC/SP)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Silvano Denega Souza (UFSC
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Alessandro Sartoti na sala 303
Título: Direito, ditadura e exceção: os atos institucionais da ditadura militar e a consolidação de uma cultura jurídica autoritária no Brasil (1964-1979).
Orientador: Prof. Dr. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Adailton Pires da Costa (TRT-12)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Marcel Soares de Souza (MPSC)
Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (Univali)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Ceccon Ortolan
Título: Tensões entre nomos e Direito: desregulamentação, lawfare e os espaços jurídicos vazios na periferia global.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi – Presidente
Profa. Dra. Gisele Guimarães Cittadino (PUC-RIo)
Prof. Dr. Macell Cunha Letão (ICEV – Piuí)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Janaina Silva Sodré
Título: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA MODALIDADE TRANSFORMATIVA E A TEORIA DOS JOGOS: ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO EM CONFLITOS FAMILIARES.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)
Prof. Dr. Jeison Francisco De Medeiros (UNC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos
Título: O PARADIGMA DO GOVERNO DIGITAL E OS CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: Potenciais contribuições à democratização da Administração Pública.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Emersom Affonso Da Costa Moura (UNIRIO)
Profa. Dra. Vívian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Joana Baptista Rigoni
Título: O JULGAMENTO DIRETO DO MÉRITO PELOS TRIBUNAIS: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §§ 3º E 4º, DO CPC PARA ALÉM DA APELAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira (UFES)
Prof. Dr. Ronaldo Cramer (PUC-RIO)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carlos Alberto Crispim
Título: CIDADES PARA AS CRIANÇAS: o direito de brincar e as políticas públicas para a primeira infância – as experiências das cidades de Imbituba e Florianópolis.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (UFSC)
Profa. Dra. Mayra Silveira (MPSC)
Prof. Dr. Roberto Basilone Leite (TRT/SC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Kristal Moreira Gouveia
Título: NUANCES E DELINEAMENTOS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO MATERIAL NA CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA: Usos e discursos na doutrina constitucional brasileira entre 1934 e 1988.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Poliana Ribeiro dos Santos
Título: DIREITO À DESCONEXÃO: A SAÚDE MENTAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS REFLEXOS ECONÔMICOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)
Profa. Dra. Silvia Maria Tagé Thomaz (UNIFESP)
Qualificação de Tese de Doutorado – Aline Vitalis
Título: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DOS NUDGES FISCAIS NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL E NO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS RECOMENDAÇÕES DA OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Vilobaldo Cardoso Neto
Título: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NOS PROGRAMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: AVALIAÇÃO COMPARADA DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E BOLIVIANA.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Silva Achutti (PCRS)
Profa. Dra. Gabriela Mata Rebouças (UNIT-SE)
Qualificação de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez
Título: Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle como forma de impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Juliana Leonel (UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Defesa de Dissertação de Mestrado Presencial na Sala 303 – Mauro Antonio Prezotto
Título: Regime de transição no âmbito dos Tribunais de Contas: o controle da Administração Pública sob o paradigma da segurança jurídica mediante a aplicação do artigo 23 da LINDB.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (OAB/SC)
