Programa de Pós-Graduação em Direito

TEMA: A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA DO BRASIL PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS: METAS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Qualificação de Mestrado – Bruno Carminati Cimolin

Título: A ideia do risco como fundamento da prevenção da lavagem de dinheiro com criptomoedas no contexto da cooperação jurídica internacional em matéria penal

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila (UniCesumar)
Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho (UEM)
Prof. Dr. Francis Rafael Beck (Unisinos)

Qualificação de Mestrado – Evaldo José Guerreiro Filho

Título: A política urbana brasileira disciplinada na Constituição da República à luz do Objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Basto Lupi (Univali)
Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)

Defesa de Tese de Doutorado – Marja Mangili Laurindo

Título: A interpretação na cultura jurídica da Primeira República.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D. (UFSC)
Profa. Dra. Débora Ferrazzo (UNESC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Larissa da Luz

Título: Poder Regulamentar e Inovação na Ordem Jurídica: uma análise da atividade normativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em matéria de processo e de procedimento.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Correa

Banca:
Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (Unochapecó)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)

Qualificação de doutorado – Luana Michalski de Almeida Bertolla

Título: A justiça multiportas como um novo viés cultural para o ensino jurídico no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos

Banca:
Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (ESA/SP)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Romero Leite

Título: O princípio da prioridade das práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas e seus efeitos sobre a difusão da justiça restaurativa no Direito da Criança e do Adolescente.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Prof. Dr. Marcelo de Mello Vieira (TJ/MG)

Defesa Prévia de Tese – Rafaela Cristina Oliari

Título: A neutralidade fiscal e o financiamento público da inovação no setor de energias renováveis: o caso do Brasil

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (Presidente)
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Thais Silveira Pertille

Título: Direito humano ao equilíbrio climático: conteúdo e reconhecimento jurídico para interpretação do instituto do refúgio.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Mônica Ovinski de Camargo (Unesc)

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (CFH/UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Luana Michalski de Almeida Bertolla

Título: A justiça multiportas como um novo viés cultural para o ensino jurídico no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos

Banca:

Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (ESA/SP)

Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)