Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Juliana Müller
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real
Título: A branquitude no Direito Internacional e as reparações por colonialismo e escravidão: o caso das ex-colônias britânicas no Caribe.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)
Prof. Dr. Bas’Ilele Malomalo (UNILAB)
Prof. Dr. Lourenço da Conceição Cardoso (UNILAB)
Defesa de Tese de Doutorado – Roger Fabre
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Aprendizagem coletiva no enfoque dos Sistemas Socioecológicos Adaptativos: Obstáculos e margens de manobra jurídicas para a sua implementação no Antropoceno.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A APLICAÇÃO DE TRATADOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO DOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. Jazam Santos (UNIPAMPA)
Defesa de Tese de Doutorado – Monique de Medeiros Fidelis
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O anacronismo da justiça comercial na OMC: Do conceito westfaliano ao enfoque das capacidades no âmbito dos preceitos da Carta de Marrakesh.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG)
Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (UFSC
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Eduardo de Souza Dias
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O direito à privacidade na sociedade da informação sob o capitalismo de vigilância: Uma defesa constitucional da criptografia forte.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé (UERJ)
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UnB)
Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Domingos Gonçalves Wodtke
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real. Código da Sala do Google Meet: fek-vtdb-edj
Título: Segurança Alimentar: O acesso à informação sobre agrotóxicos na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Profa. Dra. Tatiana Cardoso Squeff (UFRGS)
Prof. Dr. Guilherme Antônio Balczarek Mucelin (UFF)
Defesa Prévia de Tese – Thais Silveira Pertille
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito humano ao equilíbrio climático: a capacidade de controle sobre o próprio ambiente e o viés ambiental da dignidade da pessoa humana.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Adriana Aparicio (UEM)
Prof. Dr. Marcos Leite (Univali)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Carvalho Bueno
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Lei Geral de Proteção de Dados e decisões automatizadas: a suficiência da análise contrafactual para Verificação de aspectos discriminatórios.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Profa. Dra. Marcelo Markus Teixeira (Unochapecó)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabel Pinheiro de Paula Couto
Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303
Título: Análise da Eficácia Social das Normas Ambientais à Luz do Geodireito: Estudo de Caso da Lagoa da Conceição/SC.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Tônia Andrea Horbatiuk Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Clovis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza
Modalidade de realização da banca: Presencial, na sala 303
Título: SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DA DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Rafael de Almeida Pujol
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: COMO CHEGAR AO SIM: desafios para o ensino da negociação integrativa nas faculdades de direito
brasileiras.
Orientadora: Profa. Dra. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
Profa. Dra. Adriana Maillart Silva (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Bráulio Cavalcanti Ferreira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: PROGRAMA EFETIVO DE COMPLIANCE CONCORRENCIAL COMO CRITÉRIO LEGAL PARA DEFINIÇÃO DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA EM TERMOS DE COMPROMISSO DE CESSAÇÃO DE CONDUTA PARA CASOS DE CONDUTAS COORDENADAS.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Cordeiro Macedo (Cade)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Suplente: Prof. Dr. Pedro Menezes Niehbur (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Antônio Leonardo Amorim
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: MORTE EM DECORRÊNCIA DE INTERNVENÇÃO POLICIAL CONTRA JOVENS NEGROS PERIFÉRICOS EM FLORIANÓPOLIS: uma leitura pela lente teórica da necropolítica.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Elaine Dupas (UFMS)
Profa. Dra. Katie Silene Cáceres Arguello (UFPR)
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC)
Porf. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA)
Qualificação de Tese de Doutorado – Maéve Rocha Diehl
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS TRANSGÊNERO QUE UTILIZAM O NOME SOCIAL PARA A SUA INDENTIFICAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Popini Vaz (UFSC)
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Junior (UFERSA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE UM DIREITO PENAL DE CARÁTER FRAGMENTÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA LAVAGEM DE DINHEIRO
TRANSNACIONAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Ribeiro de Oliveira (FGV)
Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (ESMPU)
