Calendário de Defesas

fev
8
qui
2024
Defesa Prévia – Ronaldo David Viana Barbosa
fev 8@14h30min

Defesa Prévia de Tese – Ronaldo David Viana Barbosa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Os Instrumentos Jurídicos Presentes no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: entre a ressignificação da supremacia e indisponibilidade do interesse público e a necessidade do desenvolvimento de um regime jurídico-administrativo próprio à Inovação.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC)

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)

Profa. Dra. Geralda Magella de Faria (UFSC)

Profa. Dra. Clarissa Stefani Teixeira (UFSC)

fev
15
qui
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera
fev 15@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE DO REGRAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Heloísa Estellita (FGV)

Prof. Dr. Rodrigo de Camargo (PUC)

fev
23
sex
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello
fev 23@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)

fev
27
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
fev 27@19h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: As receitas sindicais após a Reforma Trabalhista sob a ótica do neoliberalismo e do Estado de bem-estar social.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

fev
28
qua
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes
fev 28@09h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: “United by marriage, bonded by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetud.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thales Donato
fev 28@10h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thales Donato

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Conformidade regulatória e direito administrativo sancionador: Perspectivas a partir de uma abordagem responsiva.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)

mar
4
seg
2024
Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos
mar 4@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO BRASIL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL – DPI E DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA: DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “BANCÁRIA” À SUA A REESTRUTURAÇÃO RELACIONAL COOPERATIVA E EMANCIPATÓRIA.

Orientador: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)

mar
5
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
mar 5@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ORÇAMENTO PÚBLICO ÓTIMO: Alocação ótima de recursos públicos para e pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
mar 5@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: . AÇÃO POPULAR: DIAGNÓSTICO E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (USP)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

mar
6
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
mar 6@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Emenda Constitucional n º 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
mar 6@11h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)

Prof. Dr. Alexandre Junqueira Gomide (FDUSP)

mar
8
sex
2024
Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais
mar 8@14h30min


Defesa de Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida

Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB)

Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

mar
14
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva
mar 14@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Inteligência Artificial Explicável e Decisões Judiciais: Experimentações com o método SHAP.

Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza (UFSC)

Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (Uni. Montréal)