Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: Brasil x Espanha (1920 – 1940).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUCPR)
Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Título: O sindicalismo brasileiro após o fim da contribuição sindical compulsória: a luta sindical em rereaneoliberalismo no Brasil relação ao neoliberalismo no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A CATEGORIA “MULHER HONESTA” NA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL DE 1890: permanências da moral católica em meio à secularização no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
Título: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA: ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DUAL.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini
Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Emenda Constitucional n108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota parte do ICMS: distribuição da cota parte do ICMS: a criação de incentivos para a alocação eficiente de recursos à luz da Teoria dos Distribuição d.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Gilson Wesler Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Orçamento ótimo: gestão de recursos públicos pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina no per período de 2012- 2022 sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O DIREITO ECOLÓGICO E A GARANTIA AO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL DE EXPLORAÇÃO DA TERRA NA FORMA DE MONOCULTURAS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CICLO DE VIDA DO OBJETO LICITADO: Uma análise das contratações da Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli (ESA/OAB/SC)
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O paradigma do Governo digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi
Título: A necessidade de se estabelecer um novo elemento de conexão na caracterização do estabelecimento permanente para a tributação da renda das operações de computação em nuvem.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)
Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A primazia da decisão de mérito em grau recursal e a efetividade jurisdicional: da aplicação do juízo de manifesta inadmissibilidade em decisão monocrática.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
Título: O processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho à luz da Justiça.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidade Externado de Colombia)
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Brunna Laporte
Prof. Dr. Rodrigo de Camargo
Defesa de Tese de Doutorado – Alex Silva Gonçalves
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A Redução da Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e Governança das Florestas no Brasil: o caso da Floresta Nacional do Araripe-Apodi na contribuição da meta global das mudanças climáticas..
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Alana Ramos Araújo (UFCG)
Profa. Dra. Mariana Caroline Scholz (UNIFAP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os (possíveis) fundamentos para imputação de responsabilidade civil conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (UFPEL)
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
