Calendário de Defesas

maio
7
ter
2024
Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos
maio 7@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)

Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)

Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
maio 7@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio

Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida

Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

maio
9
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
maio 9@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto

Modalidade de realização da banca: Sala dos Conselhos, de forma híbrida

Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP)

Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani
maio 9@14h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani

Modalidade de realização da banca: Sala 301 do CCJ

Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)

Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)

Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)

maio
14
ter
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges
maio 14@09h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Análise Econômico-Jurídica dos custos de transação que incidem sobre as compras governamentais Municipais no Brasil sob a ótica da Lei n 14133/2021.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCESC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo
maio 14@14h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)

Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)

maio
15
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner
maio 15@16h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Da carne ao gênero: um estudo (eco)feminista antiespecista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Profa. Dra. Paula Brugger (UFSC)

Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

maio
16
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
maio 16@08h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira
entre 1822 e 1916.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Thaís Pinhata de Souza (USP)

Profa. Dra. Gabriela Barretto de Sá (UNEB)

Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)

Prof. Dr. Rodrigo Portela Gomes (UFPB)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Luciano Kuhn
maio 16@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Luciano Kuhn

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Lei de crimes econômicos do Chile: uma análise do trâmite legislativo e da influência dos grupos de interesse na Ley 21.595/2023.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Prof. Dr. Conrado Almeida Corrêa Gontijo

Prof. Dr. Rodrigo Rios

maio
20
seg
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vitória Emilia Santiago Pastro
maio 20@09h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vitória Emilia Santiago Pastro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O patrocínio de empresas de combustíveis fósseis no esporte: como as organizações esportivas prejudicam as metas de mudança climática do ODS 13 e do Acordo de Paris.

Orientadora: Profa. Dra. Vitória Emilia Santiago Pastro

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano
maio 20@16h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano

Modalidade de realização da banca por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PRA QUE AMANHÃ NÃO SEJA SÓ UM ONTEM, COM UM NOVO NOME”: discutindo o Direito (Educacional) sob a ótica de infâncias racializadas.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)

Profa. Dra. Gisele Gonçalves (UDESC)

maio
21
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza
maio 21@17h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza

Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303

Título: SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Profa. Dra. Araken de Assis (PUC/RS)

Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
maio 21@19h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Pedagogia jurídica afrodiaspórica: da tecnologia de aprendizagem da Critical Race Theory a um dispositivo epistemológico para a instrumentaliz(ação) do Direito e das Relações Raciais.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG e FMP)

Profa. Dra. Cassiane de Freitas Paixão (FURG)

Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro

maio
27
seg
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala
maio 27@13h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Criminologia verde e a economia da natureza: uma análise a partir do projeto da mina Guaiba (depois será alterado, mas só em razão dessa excepcionalidade).

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Camila Dellagnese Prates (UFAL)

Prof. Dr. José Carlos Moreira Da Silva Filho (PUCRS)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
maio 27@14h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A acidentada apropriação do federalismo no Brasil: uma análise das consequências do constitucionalismo liberal como paradigma.

Orientadora: Profa. Dra. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)

Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)