Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lívia Ferruzzi Possari
Título: “DISTINGUISHING”: A TÉCNICA DE DISTINÇÃO DOS PRECEDENTES E OS IMPACTOS NA JURISDIÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA)
Prof. Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat (PUC/SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Carvalho Bueno
Título: Lei Geral de Proteção de Dados e decisões automatizadas: a suficiência da análise contrafactual para verificação de aspectos discriminatórios.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Claudio Aricodemes Silva Junior
Título: A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e
valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem
jurídico ambiental.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Tobias Pereira Klen
Título: EXTERNALIDADES DA APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADAS EM JURIMETRIA.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Marília Nascimento de Sousa
Título: Direitos Humanos fundados na lógica de mercado: análise do discurso da reserva do possível nos casos previdenciários das Cortes Superiores.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Prof. Dr. Rodrigo da Rosa Bordignon (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Joana Ribeiro
Título: A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA: referência para a aplicação da política judiciária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a
Primeira Infância.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (TJSC)
Profa. Dra. Ivania Ghesti (CNJ)
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Defesa Prévia de Tese – Yslaia de Aguiar Pontes
Título: O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILICABILIDADE EM SOBRAL-CE ( 2015- 2022 ).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (FLF)
Prof. Dr. David Gomes Pontes (FLF)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Defesa Prévia de Tese – Ezair José Meurer Junior
Título: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CPC/2015: Um Instrumento para Prevenção da Divergência Jurisprudencial.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Douglas Anderson Dalmonte (PUC/SP)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael de Almeida Pujol
Título: A negociação integrativa como fundamento do ensino dos meios consensuais no ensino jurídico: perspectiva a partir das novas DCNs do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente
Profa. Dra. Adriana Silva Maiilart (UFSC)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt Nunes (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues
Título: Assimetrias nos contratos de representação comercial: Consequências jurídicas, econômicas e comportamentais.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Prof. Dr. Marcos Andrey de Sousa
Defesa de Dissertação de Mestrado – Leticia Povala Li
Título: A imaginação contra o Estado: práticas de resistências do movimento feminista em Florianópolis/SC
Orientadora: Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss
Banca:
Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss – Presidente
Profa. Dra. Fernanda Martins (UniRitter)
Profa. Dra. Raíssa Jeanine Nothaft (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes
Título: A Aplicação do Princípio da Proteção do Existente no Direito Urbanístico Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuh – Presidente
Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Mathias Foletto Silva
Título: A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS NA ATUALIDADE: COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO, INDIVÍDUOS E SOCIEDADE BASEADA NA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PÓS-MODERNA DO DIREITO.
Orientador: Prof. Dr. José Isaac Pilati
Banca:
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Bissoli Filho (UFSC)
Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (UNIVALI/TJSC)
Profa. Dra. Karine Grassi (UCS/UNIPLAC)
Defesa de Tese de Doutorado – Yslaia de Aguiar Pontes
Título: O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILICABILIDADE EM SOBRAL-CE ( 2015- 2022 ).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (UVA)
Prof. Dr. David Gomes Pontes (FLF)
Prof. Dr. Felipe Pante Leme de Campos (USP)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Qualificação de Tese de Doutorado Presencial na Sala 303 – Rafaela Girardi Hormann
Título: Ausência de interesse de agir nos procedimentos de homologação de decisões estrangeiras no Brasil: averiguação da viabilidade de futura execução enquanto barreira à responsabilização de empresas transnacionais.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne (UFC)
