Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Governança Ecológica Sistêmica: estudo de caso da Ação Civil Pública estrutural da Lagoa da Conceição.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Ronei Vilmar Baron
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da CRFB de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)
Defesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A PARTICIPAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VIÉS CULTURAL POR MEIO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa – Presidente
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (FURB)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Responsabilidade do Grupo Econômico Trabalhista: Análise sobre a Adoção da Responsabilidade Solidária Dual.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (UNINTER)
Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat (UNICURITIBA)
Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: POR UMA PEDAGOGIA JURÍDICA (OUTRA) DECOLONIAL: a jurisprudência em demandas discriminatórias raciais de mulheres negras no âmbito da justiça do trabalho como um dispositivo pedagógico de direito, raça e gênero.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Profa. Dra. Maria Francisca Elgueta Rosas (Universidade Chile)
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG)
Defesa de Tese de Doutorado – Ronei Vilmar Baron
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da Constituição Federal de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)
Prof. Dr. Douglas Dal Monte (PUC/SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: O FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO ANTIJURÍDICO DE DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (IFRS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Contribuições dos processos estruturais para construção de um Estado de Direito para Natureza.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer
Prof. Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos Haussmann
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: As famílias arco-íris na União Europeia: as normas internacionais privatistas e as propostas da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025”.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli (FURB)
Profa. Dra. Beatriz Campuzano Diaz (Universidade de Sevilla)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Atuação das mulheres negras quilombolas na disputa pelo território ancestral.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente
Profa. Dra. Ana Rita Santiago (UFRB)
Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A (des)feminização das liberdades religiosas no Sistema ONU de Direitos Humanos: um exame à luz da triangulação da violência em Johan Galtung.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Profa. Dra. Camila Souza Novaes
Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Felipe Franz Wienke (FURG)
Prof. Dr. Adriana Biller Aparicio (UEM)
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri
Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito Internacional Privado das Sucessões por Morte Transfronteiriças: da União Europeia ao Mercosul.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)
Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)
