Calendário de Defesas

maio
30
qui
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro
maio 30@10h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A juridificação da moralidade neoconservadora na atuação do sistema de justiça ao impedir uma criança de acessar o aborto legal: estudo de caso a partir da análise de discurso.

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (Universidad Nacional de Córdoba)

jun
3
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva
jun 3@15h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA AOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Tathiane Piscitelli (FGV/SP)

Prof. Dr. Jazam Santos (UFV)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

jun
4
ter
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucieny Magalhães Machado Pereira
jun 4@16h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucieny Magalhães Machado Pereira

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A REMIÇÃO DA PENA DE MULHERES ENCARCERADAS PELA LEITURA DE OBRAS RELIGIOSAS: uma análise do reconhecimento e da implementação nos presidios de Florianóplis e Joinville a partir do direito fundamental de liberdade de religião ou crença.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

jun
5
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva
jun 5@10h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: (DES) IGUALDADE E RACISMO INSTITUCIONAL: A ADVOCACIA SOB O OLHAR DA MULHER NEGRA NO ESTADO DA BAHIA.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix

Prof. Dr. Antonio Pedro Ferreira da Silva

Defesa de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider
jun 5@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE DADOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL: ANÁLISE REGULATÓRIA DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT).

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)

jun
10
seg
2024
Defesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa
jun 10@10h00min


Defesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa ao tecnosolucionismo no contexto federal.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Irene Patrícia Diom Nohara (MACKENZIE)

Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFSC)

jun
19
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo
jun 19@14h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PREVENÇÃO DO RISCO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MEDIDA DE DEVIDA DILIGÊNCIA AO CLIENTE E SEU REFLEXO NA FRAGMENTARIEDADE PENAL.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (USP)

jun
24
seg
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos
jun 24@14h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Otimismo/Pessimismo na tomada de decisão: uma análise econômica das sentenças nos processos penais.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. Ivo Gico Jr (UNICEUB)

Profa. Dra. Grazielly Bagenstoss (UFSC)

Prof. Dr. André Lupi (UFSC)

jun
26
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
jun 26@08h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Não é somente um espaço físico: a moradia digna como ideal de justiça em resposta às violências percebidas pelas moradoras da Ocupação Contestado

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida
jun 26@10h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Conflitos socioambientais e Justiça Ecológica: contribuições da agricultura quilombola para a emergência climática.

Orientador: Prof. Dr. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC)

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)

Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva
jun 26@14h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)

Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (UFMG)

jul
1
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
jul 1@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)

Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
jul 1@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)

jul
5
sex
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha
jul 5@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES UTILIZADOS PELA PLATAFORMA SPOINT E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia

Banca:

Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros (UFMA)

Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires
jul 5@16h00min

Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos – Presidente

Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner Silva (UFSC)

Profa. Dra. Beatriz Luiza Goedert de Campos

Profa. Dra. Sabrina Jiukoski da Silva