Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
Modalidade de realização da banca: presencial na sala dos Conselhos/CCJ
Título: O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938)
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Georges Martyn (UNIV. GANTE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda
Modalidade de realização da banca: Sala 115, de forma híbrida
Título: A Terceira Margem do Ensino: a (re)Descoberta da Educação Jurídico-Literária no Admirável Novo Mundo.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Angela Araujo Da Silveira Espindola (UFSM)
Profa. Dra. Janyne Sattler (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)
Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)
Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida
Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP)
Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani
Modalidade de realização da banca: Sala 313 do CCJ
Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)
Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)
Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)
Qualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos
Modalidade de realização da banca: presencial na sala 303
Título: Otimismo/Pessimismo na tomada de decisão: uma análise econômica das sentenças nos processos penais.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UFSC)
Prof. Dr. Roberto Moraes Cruz (PPGP/UFSC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Da carne ao gênero: um estudo (eco)feminista antiespecista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Paula Brugger (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira
entre 1822 e 1916.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Thaís Pinhata de Souza (USP)
Profa. Dra. Gabriela Barretto de Sá (UNEB)
Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)
Prof. Dr. Rodrigo Portela Gomes (UFPB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: PRA QUE AMANHÃ NÃO SEJA SÓ UM ONTEM, COM UM NOVO NOME”: discutindo o Direito (Educacional) sob a ótica de infâncias racializadas.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)
Profa. Dra. Gisele Gonçalves (UDESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza
Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303
Título: SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Araken de Assis (PUC/RS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Pedagogia jurídica afrodiaspórica: da tecnologia de aprendizagem da Critical Race Theory a um dispositivo epistemológico para a instrumentaliz(ação) do Direito e das Relações Raciais.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG e FMP)
Profa. Dra. Cassiane de Freitas Paixão (FURG)
Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA AOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Tathiane Piscitelli (FGV/SP)
Prof. Dr. Jazam Santos (UFV)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e seus efeitos sobre os direitos das mulheres.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)
Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)
Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: .
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
