Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas de Castro Rodrigues Pereira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Técnicas para extrair dados estruturados a partir de utilização de decisões judiciais utilizando o modelo GPT.
Orientador: Prof. Dr. Aires Jose Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires Jose Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaropa (UFSC)
Prof. Dr. Jomi Fred Hubner (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Aline Vitalis
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)
Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Otávio Augustus Carmo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Participação de universidade pública em sociedade empresária como instrumento de inovação: balizas jurídicas e responsabilidades.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rhadson Rezende Monteiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DIREITO, ECOÉTICA E A INTEGRAÇÃO DA NATUREZA COMO ENTIDADE NOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA DECISÃO JUDICIAL: PARADOXOS DO DISCURSO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE ÉTNICORACIAL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UNEB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Pedro Germano dos Anjos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E SEPARAÇÃO DE PODERES: entre a atuação coordenada e o Processo Estrutural na Judicialização da Saúde.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)
Profa. Dra. Isadora Ferreira Neves (Unitins)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – José Cairo Junior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Contratos de prestação de serviços firmados por trabalhadores hipersuficientes no STF: Análise dos precedentes da ADPF 324 e Tema 725 e seus reflexos sobre o princípio da primazia da realidade.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Prof. Dr. Otávio Calvet (UERJ)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luis Carlos do Nascimento
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A MEDIAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS JURISDICIONAIS: uma metódica baseada na ideia de justiça prática e relacional.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
Profa. Dra. Samene Batista Pereira Santana (UESC)
Defesa Prévia de Tese – Rafaela Girardi Hormann
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Responsabilização de Multinacionais por Danos Causados por sua Cadeia Global de Valores no Direito Internacional Privado: Homologação e Execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Prof. Dr. Frederico Glit (UFPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Ariê Scherreier Ferneda
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Governança de Dados e Soberania Digital: um caminho para a autonomia tecnológica e a proteção de dados no setor público.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Denise Pinheiro (UDESC)
Profa. Dra. Camila Salgueiro da Purificação Marques (Positivo)
Qualificação de Tese de Doutorado – Jane Hilda Mendonça Badaró
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO PRÉHISTÓRICO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, A ARTE RUPESTRE COMO FOCO.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Homero Chiaraba Gouveia (UESC)
Profa. Dra. Luiza Landerdahl Christmann (Católica de Jaraguá/SC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A DINÂMICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ILHÉUS: O DILEMA ENTRE A SUSTENTABILIDADE E OS INVESTIMENTOS PRIVADOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Claudio Oliveira de Carvalho (UESB)
Prof. Dr. Wagner de Oliveira Rodrigues (UESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Amanda Regina Coutinho da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O controle de riscos e de gestão de danos em processos administrativos de licenciamento e de autuação ambiental no IMA/SC à luz da Criminologia Verde.
Orientadora: Profa. Dra. Marília Denardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília Denardin Budó – Presidente
Prof. Dr. David Goyes (University of Oslo)
Profa. Dra. Paula Cals Brügger Neves (UFSC)
Profa. Dra. Irene Carniatto (CEPED/UNIOESTE)
Qualificação de Tese de Doutorado – Lílian de Brito Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: GOVERNANÇA MULTICÊNTRICA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO 5.0 : CONTRIBUIÇÕES DO MLCTI.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
Prof. Dr. Homero Chiaraba Gouveia (UESC)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Vinicius Nascimento Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DECISÃO JUDICIAL ASSISTIDA POR IA GENERATIVA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA ABORDAGEM CONFORME A TEORIA GARANTISTA.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Danilo Christiano Antunes Meira (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
