Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: DIREITO ECOLÓGICO E ALIMENTO: DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL AO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jafe Ferreira de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: SEHAY KORO: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico tradicional.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DOSIMETRIA DAS SANÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS DE DEFESA DO ACUSADO.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER)
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Augusto Coral Maccarini
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: SINERGIA NA GOVERNANÇA: A TRANSVERSALIDADE ENTRE COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ENFRENTAMENTO DE CONFLITOS DE AGÊNCIAS.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Perspectivas sobre as medidas atípicas sob a ótica do Tribunal de Justiça Catarinense.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O INSTITUTO DA USUCAPIÃO E A PROPRIEDADE DERIVADA.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Dalmonte (PUC/SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A juridificação da moralidade neoconservadora na atuação do sistema de justiça ao impedir uma criança de acessar o aborto legal: estudo de caso a partir da análise de discurso.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (Universidad Nacional de Córdoba)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA AOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Tathiane Piscitelli (FGV/SP)
Prof. Dr. Jazam Santos (UFV)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucieny Magalhães Machado Pereira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A REMIÇÃO DA PENA DE MULHERES ENCARCERADAS PELA LEITURA DE OBRAS RELIGIOSAS: uma análise do reconhecimento e da implementação nos presidios de Florianóplis e Joinville a partir do direito fundamental de liberdade de religião ou crença.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: (DES) IGUALDADE E RACISMO INSTITUCIONAL: A ADVOCACIA SOB O OLHAR DA MULHER NEGRA NO ESTADO DA BAHIA.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix
Prof. Dr. Antonio Pedro Ferreira da Silva
Defesa de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE DADOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL: ANÁLISE REGULATÓRIA DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT).
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)
Defesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa ao tecnosolucionismo no contexto federal.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL)
Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)
Profa. Dra. Irene Patrícia Diom Nohara (MACKENZIE)
Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: PREVENÇÃO DO RISCO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MEDIDA DE DEVIDA DILIGÊNCIA AO CLIENTE E SEU REFLEXO NA FRAGMENTARIEDADE PENAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)
Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (USP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos processuais, possibilidades e limitações.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Terence Trennepohl
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Não é somente um espaço físico: a moradia digna como ideal de justiça em resposta às violências percebidas pelas moradoras da Ocupação Contestado
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)
