Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Juliana Ribeiro Goulart
Modalidade de realização da banca:
Título: Cultura de mediação e relações internas do Estado: uma abordagem para o apoio a gestantes e lactantes no serviço público.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Tobias Pereira Klen
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Prática Comercial do Litigation Finance Consumerista como Instrumento Viabilizador do Acesso à Justiça no Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Patricia Santos Précoma Pellanda
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Teoria Jurídica da Eco-Regeneração: um novo paradigma para a biodiversidade e para a Política Agrícola Brasileira.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari (UFSC)
Profa. Dra. Natália Jodas (ITA)
Profa. Dra. Andréa Castelo Branco Brasileiro Assing (ITA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A violência institucional do Estado e a espoliação urbana no capitalismo dependente: o caso da Ocupação Vale das Palmeiras (São José/SC)
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Vitor Hugo Tonin (UNICAMP)
Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Beduschi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TUTELA ESTRUTURAL DA DESINFORMAÇÃO – interconexões processuais entre os processos estruturais e a desinformação.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Profa. Dra. Priscila Zeni de Sá (FURB)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Maria Cezilene Araujo de Morais
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB)
Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier (UFRR)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marina Marques de Sá Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DESCARAVELIZAR A ADVOCACIA: O USO TÁTICO DO DIREITO PELA FRENTE JURÍDICA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB).
Orientadora: Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Cavicchioli Uchimura (UFPR)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Humberto Francisco Ferreira Campos Morato Filpi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRANSCONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO: CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon Capdeville (UFSC)
Profa. Dra. Tônia Dutra (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Dutra de Oliveira Garcia
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A gênese o os usos da “cadeia” entre o povo Kaingang.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Vera Malaguti Batista (UERJ)
Prof. Dr. Gabriela Barreto da Sá (UNEB)
Profa. Dra. Joziléia Daniza Jagso Inácio Jacodsen Schild (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Anna Beatriz Sartorio Ramos da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Autolavagem de Dinheiro na Jurisprudência dos Tribunais Federais Regionais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi (UFPR)
Prof. Dr. Felipe Faoro Bertoni (PUCRS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mario Davi Barbosa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Inventário de sevícias: castigos escravistas, memória penal e a dimensão jurídica da justiça no Brasil – Séc. XIX
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUC-PR)
Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)
Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)
Defesa de Tese de Doutorado – Aline Antunes Gomes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONFLITOS E CRISES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CONFIANÇA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ)
Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Caroline Isabela Capelesso Ceni
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ATUAÇÃO DO MEDIADOR-ATOR-SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DO CONSENSO: UMA PERSPECTIVA (IM)POSSÍVEL.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)
Profa. Dra. Giana Lisa Zanardo Sartori (URI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thyago de Pieri Bertoldi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA OMC E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS PROMOTORAS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues (Ulisboa)
