Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e seus efeitos sobre os direitos das mulheres.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)
Profa. Dra. Olga Regina Zigelli Garcia (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: PARTIDOS POLÍTICOS E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA PARA O CONTROLE JURISDICIONAL PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Do Contrato de Representação Comercial: uma análise jurídica, econômica e comportamental, para correção de iniquidades.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Amanda de Medeiros Zimmermann
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE BUSCA EM CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITO MARCÁRIO DE TERCEIROS EM ANÚNCIOS PATROCINADOS.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Rafael De Freitas Valle Dresch (UFRGS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Racismo institucional e suas implicações na sub-representação de negros e negras no Judiciário Brasileiro: o papel das instituições do Sistema de Justiça no enfrentamento ao racismo.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG/FMP RS)
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)
Defesa Prévia de Tese – Luiz Eduardo Lapolli Conti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: “SUPREMO É O POVO”: RETÓRICA POPULISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Fluxos transfronteriços de dados e comércio internacional: análise regulatória do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior (UNIVALI)
Profa. Dra. Liane Francisca Huning Pazinato (FURG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA INCIDENTAL.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Profa. Dra. Rogéria Fagundes Dotti (UFPR)
Prof. Dr. Caetano Dias Correia (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A OAB/BA E A ADVOCACIA NEGRA: TERRITÓRIO PARA UMA ORDEM PLURAL E DEMOCRÁTICA?.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sa Neto
Coorientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sa Neto – Presidente
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Marília Nascimento de Sousa (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Diante dos olhos vendados da Justiça: a audiência de custódia no sistema penal marginal.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Roberta Marina Cioatto
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A BIOÉTICA BRASILEIRA DE INTERVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO PRIVILÉGIO LEGAL DE PROTEÇÃO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Thiago Rocha da Cunha (PUC-PR)
Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)
Defesa de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert de Campos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real
Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)
Prof. Dr. Gilson Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real
Título: POTENCIALIZAÇÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE RENDIMENTOS DO DEVEDOR NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
