Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Karla Vieira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito à privacidade na instrução probatória: a utilização de dados de geolocalização no processo do trabalho e a violação de direitos fundamentais do trabalhador.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rodrigo Almeida Martins
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A FILOSOFIA JURÍDICA DO ESTADO DE CARL SCHMITT DE UM PONTO DE VISTA PRAGMÁTICO.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGF)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Juliana Jorge Albano de Aguiar
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Ciclo de vida do objeto licitado: Uma análise das contratações na Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Flávio Garcia Cabral (UNIGRAN)
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A criminologia verde e a economia da natureza: uma análise a partir do projeto da mina Guaiba
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Camila Dellagnese Prates (UFAL)
Prof. Dr. José Carlos Moreira Da Silva Filho (PUCRS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONCORRÊNCIA DESLEAL E PROPAGANDA COMPUTACIONAL: a estratégia da influência no ambiente digital.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Bráulio Cavalcanti Ferreira
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A acidentada apropriação do federalismo no Brasil: uma análise das consequências do constitucionalismo liberal como paradigma.
Orientadora: Profa. Dra. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ORÇAMENTO PÚBLICO E PODER POLÍTICO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO E O RISCO AO EQUILÍBRIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Luciano da Ros (UFSC)
Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (PUC-MG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A decisão algorítmica no âmbito da previdência social brasileira – Uma análise acerca da aplicação de ferramentas de IA para a tomada de decisão nos processos administrativos de concessão de benefícios, no âmbito do INSS (Robô Isaac).
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Vanice Regina Lirio do Valle (UFG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Baggio Costa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito, Política e Emancipação Humana em Karl Marx: Crítica, Luta e Revolução.
Orientador: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro (USP)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: DIREITO ECOLÓGICO E ALIMENTO: DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL AO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jafe Ferreira de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: SEHAY KORO: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico tradicional.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DOSIMETRIA DAS SANÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS DE DEFESA DO ACUSADO.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER)
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Augusto Coral Maccarini
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: SINERGIA NA GOVERNANÇA: A TRANSVERSALIDADE ENTRE COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ENFRENTAMENTO DE CONFLITOS DE AGÊNCIAS.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Perspectivas sobre as medidas atípicas sob a ótica do Tribunal de Justiça Catarinense.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O INSTITUTO DA USUCAPIÃO E A PROPRIEDADE DERIVADA.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Dalmonte (PUC/SP)
