Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Conflitos socioambientais e Justiça Ecológica: contribuições da agricultura quilombola para a emergência climática.
Orientador: Prof. Dr. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Práxis Negra Revolucionária – O Negro como Sujeito da Luta Política.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)
Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES UTILIZADOS PELA PLATAFORMA SPOINT E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros (UFMA)
Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos – Presidente
Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner Silva (UFSC)
Profa. Dra. Beatriz Luiza Goedert de Campos
Profa. Dra. Sabrina Jiukoski da Silva
Qualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Problemáticas da Justiça Juvenil Restaurativa: perspectivas críticas e programáticas.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus (UEMA)
Profa. Dra. Maria José de Matos Luna (UFPE)
Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix (UCSal)
Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (UFRGS)
Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: .
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Defesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/Florianópolis e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/MG (1870-1917).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)
Prof. Dr. Deivide Julio Ribeiro (Unileste)
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (PPH/UNICAMP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: “United by marriage, chained by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetu.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Dante Fedele (Université de Lille)
Profa. Dra. Tiziana Faitini (Università degli studi di Trento)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
