Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Maéve Rocha Diehl
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS TRANSGÊNERO QUE UTILIZAM O NOME SOCIAL PARA A SUA INDENTIFICAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Popini Vaz (UFSC)
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Junior (UFERSA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE UM DIREITO PENAL DE CARÁTER FRAGMENTÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA LAVAGEM DE DINHEIRO
TRANSNACIONAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Ribeiro de Oliveira (FGV)
Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (ESMPU)
Defesa Prévia de Tese – Aline Antunes Gomes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Conflitos e crises do sistema constitucional brasileiro: discussões a partir da desnaturação das finalidades do presidencialismo de coalizão, da inefetividade dos direitos fundamentais sociais e da confiança popular na Constituição.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ/RS)
Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)
Defesa Prévia de Tese – Juliana Ribeiro Goulart
Modalidade de realização da banca: sala 303
Título: Cultura de Mediação e seu impacto nas relações internas do Estado: Uma Abordagem para o apoio a gestantes e lactantes no serviço público.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI)
Profa. Dra. Elizete Lanzoni Alves (UNIVALI)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Fernanda Gadotti Duwe
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: MOLDURA FINANCEIRA COMO CRITÉRIO OBJETIVO DA NEGOCIAÇÃO EM CASOS DE FAMÍLIA.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Danielle Maria Espezim dos Santos (UNISUL)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUCRS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Maria Raquel Duarte
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: JUSTO PROCESSO LABORAL AMBIENTAL: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA AMBIENTAL PARA A MITIGAÇÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA AMB.
Orientadora: Profa. Dra. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Prof. Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (USP)
Prof. Dr. Silvana Souza Netto Mandalozzo (UEPG)
Qualificação de Tese de Doutorado – Ariani Folharini Bortolatto
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Desafios do Oversharenting na adolescência digital: o conflito entre o exercício da responsabilidade parental, a proteção e a autonomia adolescente.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Fontanella (UNISUL)
Qualificação de Tese de Doutorado – Larissa Tenfen Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Autonomia e o planejamento do envelhecimento da pessoa idosa com limitações cognitivas: possibilidades e ressignificações em prol da interface necessária entre a nova curatela e o sistema gradual e modulado de
apoio.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Fontanella (UNISUL)
Qualificação de Tese de Doutorado – Fernando Grass Guedes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: NOVO MODELO SINDICAL NO BRASIL COM A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA CULTURA POLÍTICA.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Francisco Gassen
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Tributos ambientais e a equidade social: extrafiscalidade e progressividade como elementos fundamentais da tributação ambiental
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Maria de Fatima Ribeiro (UNIMAR)
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recategorização jurídica para água mineral frente a construção de uma nova ordem jurídica ecológica no Princípio da Sustentabilidade.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)
Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Aplicação do Princípio da Proteção do Existente no Direito Urbanístico Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin (UCS)
Prof. Dr. Georges Louis Hage Humbert (PUC-SP)
Defesa de Tese de Doutorado – Thais Silveira Pertille
Modalidade de realização da banca: Presencial na sala 303 do CCJ.
Título: Direito humano ao equilíbrio climático: a ressignificação do viés ecológico da dignidade da pessoa humana a partir da teoria das capacidades humanas centrais
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Adriana Biller Aparicio (UEM)
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marcelo Pretto Mosmann
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: O Protagonismo da Sociedade Civil e a Proteção Jurisdicional de Direitos Socioambientais na era do Antropoceno.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Adriana Biller Aparicio (UEM)
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rosane Portella Wolff
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NA PERSPECTIVA DE UMA POLÍTICA JUDICIÁRIA VOLTADA VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Rosane Leal da Silva (UFSM)
Profa. Dra. Helen Crystine Corrêa Sanches (MPSC)
Profa. Dra. Geralda Magela (AGU)
