Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Automação Contratual e o Direito Privado no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos dos Smart Contracts.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho (USP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Conflitos socioambientais e Justiça Ecológica: contribuições da agricultura quilombola para a emergência climática.
Orientador: Prof. Dr. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Práxis Negra Revolucionária – O Negro como Sujeito da Luta Política.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Poderes Instrutórios das Partes e do Juiz sob a Perspectiva do Processo Civil Cooperativo.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)
Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES UTILIZADOS PELA PLATAFORMA SPOINT E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros (UFMA)
Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos – Presidente
Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner Silva (UFSC)
Profa. Dra. Beatriz Luiza Goedert de Campos
Profa. Dra. Sabrina Jiukoski da Silva
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: A RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO STF E DO TST.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Responsabilidade civil na tutela provisória.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Daglie Colaço
Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida
Título: As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: A recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionísio Anzilotti vista pela doutrina brasileira (1931-2024).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Gallindo (UNB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Problemáticas da Justiça Juvenil Restaurativa: perspectivas críticas e programáticas.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus (UEMA)
Profa. Dra. Maria José de Matos Luna (UFPE)
Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix (UCSal)
Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (UFRGS)
Defesa de Tese de Doutorado – Bárbara Madruga da Cunha
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida
Título: Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Sol Calandri (Universidade de La Plata)
Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)
Profa. Dra. Christiane Kalb (CESUSC)
Profa. Dra. Morgani Guzzo (IEG/UFSC)
