Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Fernando Grass Guedes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: NOVO MODELO SINDICAL NO BRASIL COM A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA CULTURA POLÍTICA.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Francisco Gassen
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Tributos ambientais e a equidade social: extrafiscalidade e progressividade como elementos fundamentais da tributação ambiental
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Maria de Fatima Ribeiro (UNIMAR)
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recategorização jurídica para água mineral frente a construção de uma nova ordem jurídica ecológica no Princípio da Sustentabilidade.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)
Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Aplicação do Princípio da Proteção do Existente no Direito Urbanístico Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin (UCS)
Prof. Dr. Georges Louis Hage Humbert (PUC-SP)
Defesa de Tese de Doutorado – Thais Silveira Pertille
Modalidade de realização da banca: Presencial na sala 303 do CCJ.
Título: Direito humano ao equilíbrio climático: a ressignificação do viés ecológico da dignidade da pessoa humana a partir da teoria das capacidades humanas centrais
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Adriana Biller Aparicio (UEM)
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marcelo Pretto Mosmann
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: O Protagonismo da Sociedade Civil e a Proteção Jurisdicional de Direitos Socioambientais na era do Antropoceno.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Adriana Biller Aparicio (UEM)
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rosane Portella Wolff
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NA PERSPECTIVA DE UMA POLÍTICA JUDICIÁRIA VOLTADA VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Rosane Leal da Silva (UFSM)
Profa. Dra. Helen Crystine Corrêa Sanches (MPSC)
Profa. Dra. Geralda Magela (AGU)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Da instituição física dos quilombos para símbolo de resistência: o protagonismo de mulheres negras quilombolas brasileiras na construção e implementação do direito ao território ancestral quilombista na Constituinte de 1987 à contemporaneidade.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Sousa Silva
Banca:
Profa. Dra. Karine de Sousa Silva – Presidente
Profa. Dra. Ana Rita Santiago Silva (UFBA)
Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marcos Rohling
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Bonum Commune, Civitas e Ordo Iustitiae como Governo da Lei: Sobre as Origens Religiosas do Estado de Direito no Pensamento Teológico-Político de Tomás de Aquino.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Bráulio Cavalcanti Ferreira
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Programa Efetivo de Compliance Concorrencial (PECC) como critério legal para definição do desconto da contribuição pecuniária em Termos de Compromisso de Cessação de Condutas Coordenadas.
Orientador: Prof. Dr. Orlando da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Cordeiro Macedo (IDP)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Dulcely Silva Franco
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Agrotóxicos e saúde do trabalhador rural em Mato Grosso: uma análise dos obstáculos à implementação do sistema de comando e controle de gestão de riscos da saúde e segurança do homem do campo exposto aos riscos de contaminação por Glifosato, sob a ótica d.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paôla Farina
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito ao esquecimento sob o prisma constitucional.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Daniel Rocha Chaves (FACIBI)
Prof. Dr. Noel Antonio Baratieri (UNOESC)
Defesa Prévia de Tese – Antônio Leonardo Amorim
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM FLORIANÓPOLIS: a expressão da necropolítica pela atuação da Polícia Militar.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Profa. Dra. Elaine Dupas (UFMS)
Prof. Dr. Everton Neves dos Santos (UFSC)
Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (FURG)
Profa. Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres (UFMS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Ronaldo David Viana Barbosa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os Instrumentos Jurídicos Presentes no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: entre a ressignificação da supremacia e indisponibilidade do interesse público e a necessidade do desenvolvimento de um regime jurídico-administrativo próprio à Inovação.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Profa. Dra. Clarissa Stefani Teixeira (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Prof. Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC)
Defesa de Tese de Doutorado – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Modalidade de realização da banca: Presencial na Universidade de Valência – ES
Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: BRASIL X ESPANHA (1920 – 1940).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Aniceto D. Masferrer (Universidade de Valência – ES)
Profa. Dra. Gabriela Cristina Cobo del Rosal Pérez (Universidad Rey Juan Carlos – ES)
Prof. Dr. Caetano Dias Correa (UFSC)
Prof. Dr. Juan Benito Cañizares Navarro (Universidade de Valência – ES)
