Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Da Zona do Não-Ser do Direito à Práxis Negra Revolucionária: O Negro como Sujeito Protagonista da Luta Política.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Profa. Dra. Andrea Maria Carneiro Lobo (UNIBRASIL)
Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)
Qualificação de Mestrado – Bárbara Simões da Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Julgamentos que matam de novo: uma crítica criminológica à branquitude presente nas decisões do judiciário catarinense em ações de indenização por mortes decorrentes de ação policial
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin de Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin de Budó – Presidente
Profa. Dra. Eduarda Toscani Gindri (UNB)
Profa. Dra. Flavia Medeiros Santos (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Sujeito invasor, sujeito atingido: as vozes dos ocupantes e as estratégias político-jurídicas da violência de Estado no caso da Ocupação Vale das Palmeiras (São José/SC).
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)
Profa. Dra. Maríalia de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Vitor Hugo Tonin
Qualificação de Mestrado – Cyndi Rhuana Lissoni Machado
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recuperação Judicial e Reorganização Societária: A Colisão entre o Poder dos Credores e os Direitos dos Sócios na Nova Era da Reestruturação Empresarial
Orientadora: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Tellechea Silva
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Concorrência Desleal e Operações de Influência no Ambiente Digital: análise do uso coordenado da publicidade computacional como instrumento estratégico contra concorrentes no cenário brasileiro
Orientador: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Prof. Dr. Rafael Augusto Ferreira Zanatta (Data Privacy Brasil)
Prof. Dr. Daniel Amaral Carnaúba (UNIFESP)
Qualificação de Mestrado – Josevan Carmo da Cruz Junior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A resolução dos conflitos entre normas ambientais federais e catarinenses na proteção jurídica do bioma Mata Atlântica sob a Constituição Federal de 1988
Orientadora: Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPE/UFPB)
Qualificação de Mestrado – Bárbara Silvestre Ferraz
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: DIREITO ECOLÓGICO E AS CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA WALDORF NA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA
Orientadora: Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Profa. Dra. . Katya Regina Isaguirre (UFPR)
Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (UFSC)
Qualificação de Mestrado –
Modalidade de realização da banca: Sala 303. de forma Híbrida.
Título: GOVERNANÇA ECOLÓGICA SISTÊMICA: Potencial de atuação de empresas concessionárias de serviços públicos sob o viés do Direito Ecológico a partir do estudo de caso da Casan na Lagoa da Conceição
Orientadora: Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Daniel Ribeiro Préve (UNESC)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Rafael Henrique Mendes dos Reis
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Justiça restaurativa e sustentabilidade social no ambiente de trabalho: possibilidades de aplicação aos conflitos trabalhistas na esfera extrajudicial
Orientadora: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (Unicuritiba)
Profa. Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: “CORPOS QUE DEVEM SUPORTAR? poder, discurso e juridificação da moralidade em caso de negativa de aborto a criança gestante”
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (UNC – Universidad Nacional de Córdoba)
Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Anthony Thiesen
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: PRECEDENTES À BRASILEIRA: EM BUSCA DE UMA TEORIA PÁTRIA (provisório)
Orientadora: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros
Qualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: A EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E O ARGUMENTO FINANCEIRO: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELAS CORTES DE VÉRTICE BRASILEIRAS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES
Orientadora: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Maria Lúcia Vieceli
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO E O (IN)DEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
Orientadora: Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES
Banca:
Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES – Presidente
Prof. Dr. PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (UFSC)
Prof. Dr. ISABELA PINHEIRO MEDEIROS
Qualificação de Mestrado – Leandro de Melo Pelegrini
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DO MODELO ADOTADO EM PORTUGAL E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientadora: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros
Qualificação de Mestrado – Geraldo Marcell Azevedo
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA CATARINA: a questão entre a arrecadação e o uso adequado dos recursos
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)
Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
