Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Profa. Dra. Camila Souza Novaes
Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A construção de um regime jurídico para a regulamentação da Lei Federal 14.285 de 2021, a “Lei das Áreas de Preservação Permanente Urbanas”: uma análise através do estudo de caso dos municípios de Santa Catarina..
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Ruy Tadeu Mambrini Ribas ()
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Prof. Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes (CESUSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Non-Party stakeholders e a efetivação do ratchet mechanism pós-Global Stocktake: um estudo da nova NDC do Brasil ao Acordo de Paris.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DIREITO À PLURALIDADE CONJUGAL: DESAFIOS JURÍDICOS DAS UNIÕES POLIAFETIVAS E CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)
Profa. Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (UFS)
Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Felipe Franz Wienke (FURG)
Prof. Dr. Adriana Biller Aparicio (UEM)
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri
Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito Internacional Privado das Sucessões no Mercosul: da comparação entre os Estados-membros à elaboração de uma proposta de uniformização
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)
Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)
Defesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – MARYSEA BRESOLIN MARTINS PINHEIRO
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Direito das mulheres à entrega em adoção sob a perspectiva de gênero:uma análise nas legislações brasileiras e portuguesas.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Prof. Dra. Daniela Braga Paiano (UEL/PR)
Prof. Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (FEMPERJ)
Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Uma abordagem descolonial da Tributação Ecológica, sob a perspectiva da Justiça Fiscal.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Proteção Jurídica de Crianças Desacompanhadas em Busca de Refúgio: A Regulamentação do Estatuto Pessoal e Familiar no Direito Internacional Privado Italiano e seu Potencial para o Aprimoramento da Legislação Internacional Privatista Brasileira.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Patricia Grazziotin Noschang (PPGD/UPF)
Defesa Prévia de Tese – Leonardo Bas Galupe Lagos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa – Presidente
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima Lopez Valle (PUC-PR)
Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Fernanda Zanata Soares
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA INTERSECCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Iverson Custódio Kachenski ()
Qualificação de Tese de Doutorado – Edson Vieira Abdala
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: As Disfunções Constitucionais no Âmbito do Poder Executivo como Causa do Hiperpresidencialismo: Uma Análise Estrutural, Funcional e Política.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Univali)
Prof. Dr. Flávio Pansieri (PUC)
Prof. Dr. Rene Erick Sampar (Positivo/PR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Almeciano José Maia Junior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O DIREITO ECOLÓGICO NA PERSPECTIVA DAS TRADIÇÕES ANCESTRAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Solange Rodrigues dos Santos Corrêa (UESC)
