Calendário de Defesas

out
21
seg
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza
out 21@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Filosofia do Direito Ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNESC)

Prof. Dr. Tagore Trajano de Almeida Silva (UCSal/BA)

out
22
ter
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo
out 22@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)

Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)

Profa. Dra. Camila Souza Novaes

out
24
qui
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia
out 24@09h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa
out 24@20h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A construção de um regime jurídico para a regulamentação da Lei Federal 14.285 de 2021, a “Lei das Áreas de Preservação Permanente Urbanas”: uma análise através do estudo de caso dos municípios de Santa Catarina..

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Ruy Tadeu Mambrini Ribas ()

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)

Prof. Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes (CESUSC)

out
25
sex
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
out 25@14h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Non-Party stakeholders e a efetivação do ratchet mechanism pós-Global Stocktake: um estudo da nova NDC do Brasil ao Acordo de Paris.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)

out
29
ter
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani
out 29@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: DIREITO À PLURALIDADE CONJUGAL: DESAFIOS JURÍDICOS DAS UNIÕES POLIAFETIVAS E CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)

Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)

Profa. Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (UFS)

out
30
qua
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
out 30@09h30min


Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Felipe Franz Wienke (FURG)

Prof. Dr. Adriana Biller Aparicio (UEM)

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri

Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal
out 30@13h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Direito Internacional Privado das Sucessões no Mercosul: da comparação entre os Estados-membros à elaboração de uma proposta de uniformização

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)

Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)

Defesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires
out 30@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)

Qualificação de Tese de Doutorado – MARYSEA BRESOLIN MARTINS PINHEIRO
out 30@14h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – MARYSEA BRESOLIN MARTINS PINHEIRO

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Direito das mulheres à entrega em adoção sob a perspectiva de gênero:uma análise nas legislações brasileiras e portuguesas.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Prof. Dra. Daniela Braga Paiano (UEL/PR)

Prof. Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (FEMPERJ)

nov
8
sex
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
nov 8@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Uma abordagem descolonial da Tributação Ecológica, sob a perspectiva da Justiça Fiscal.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG)

nov
11
seg
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin
nov 11@09h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Proteção Jurídica de Crianças Desacompanhadas em Busca de Refúgio: A Regulamentação do Estatuto Pessoal e Familiar no Direito Internacional Privado Italiano e seu Potencial para o Aprimoramento da Legislação Internacional Privatista Brasileira.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Profa. Dra. Patricia Grazziotin Noschang  (PPGD/UPF)

nov
18
seg
2024
Defesa Prévia de Tese – Leonardo Bas Galupe Lagos
nov 18@08h00min

Defesa Prévia de Tese – Leonardo Bas Galupe Lagos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa – Presidente

Profa. Dra. Vivian Cristina Lima Lopez Valle (PUC-PR)

Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Fernanda Zanata Soares
nov 18@09h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Fernanda Zanata Soares

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA INTERSECCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Prof. Dr. Iverson Custódio Kachenski ()

Qualificação de Tese de Doutorado – Edson Vieira Abdala
nov 18@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Edson Vieira Abdala

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: As Disfunções Constitucionais no Âmbito do Poder Executivo como Causa do Hiperpresidencialismo: Uma Análise Estrutural, Funcional e Política.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Univali)

Prof. Dr. Flávio Pansieri (PUC)

Prof. Dr. Rene Erick Sampar (Positivo/PR)