Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – João Augusto Carneiro Araújo
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Controle judicial dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental: o direito ao meio ambiente saudável dos grupos sociais mais vulnerabilizados à degradação da natureza à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Melissa Ely de Melo – Presidente
Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (PUC/RS)
Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (PPGD/UFPA)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSM)
Defesa Prévia de Tese – Patricia Santos Précoma Pellanda
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: TEORIA JURÍDICA DA ECO-REGENERAÇÃO: fundamentos para a Agricultura Regenerativa e demais atividades econômicas.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Luana Marangon de Lima (DUKE)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Profa. Dra. Natália Jodas (ITA)
Defesa Prévia de Tese – Iasna Chaves Viana
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Processos estruturais sob a óptica da juridicidade ecológica: avanços e complexidade.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Profa. Dra. Carolina de Medeiros Bahia – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva (UFAL)
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Maéve Rocha Diehl
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: TRANSGENERIDADE E O NOME SOCIAL: O NOME CIVIL COMO DADO PESSOAL SENSÍVEL FRENTE À AUTODETERMINAÇÃO IDENTITÁRIA.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Iverson Custódio Kachenski – Presidente
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore ()
Profa. Dra. Karla Padilha Rebelo (Promotora de Justiça/Alagoas)
Profa. Dra. Ísis de Jesus Garcia (PPGAS/UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Maria Raquel Duarte
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Justiça Intergeracional como um sistema vivo sustentável: proposta de um Framework jurídico-ecológico para o Trabalho Plataformizado.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. João Batista Lazzari (PPCJ/UNIVALI)
Profa. Dra. Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo (U. Fortaleza)
Defesa Prévia de Tese – Adrielle Betina Oliveira Sardinha
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Entre evidência e cinismo: o desencontro fático-científico na regulamentação da maconha medicinal no Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Carla Noura Teixeira (UFPA)
Prof. Dr. Rafael Medeiros Popini Vaz (UFSC)
Prof. Dr. Jorge Trindade (UFP)
Defesa Prévia de Tese – Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Imperialismo Tecnológico e Governança Pública de Dados: desafios jurídicos e regulatórios para a construção de uma política de Soberania digital na Administração Pública Brasileira.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Profa. Dra. Daniela Richter (UFSM)
Prof. Dr. Guilherme Balczarek Mucelin (UNIRITTER)
Defesa Prévia de Tese – Marina Marques de Sá Souza
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Assessoria jurídica indígena e forma jurídica fronteiriça: a atuação da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (UFPA)
Profa. Dra. Samara Carvalho Santos (UNB)
Defesa Prévia de Tese – Mario Davi Barbosa
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: REPRESENTAÇÕES DA PUNIÇÃO ESCRAVITA: IMAGENS E MEMÓRIA PENAL NO BRASIL (DO SÉC. XIX ÀS REPRESENTAÇÕES DO PRESENTE).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Jorge Martyn Gent (GENT)
Prof. Dr. Caetano Dias Correa (UFSC)
Profa. Dra. Thais Pinhata (USP)
Defesa Prévia de Tese – Luciana de Araujo Grillo Schaefer
Título: A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como novo paradigma no enfrentamento do assédio moral nas relações de trabalho
Orientador: Prof. Dr. Norma Sueli Padilha
Banca:
Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Membros:
Dr. Marco Antônio César Villatore PPGD/UFSC
Dra. Gisele Meira Kersten ESAG/UNIVALI
Dra. Ângela Maria Konrath EJUD12
Defesa Prévia de Tese – Caroline Isabela Capelesso Ceni
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Entre técnica e transformação: a formação do mediador judicial a partir dos marcos normativos brasileiros.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente
Profa. Dra. Giana Lisa Zanardo Sartori (URI)
Profa. Dra. Gabrielle Scola Dutra (UNESC)
Profa. Dra. Thaís Maciel de Olivera
Defesa Prévia de Tese – Mario Davi Barbosa
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Imagens de sujeição: representações e memória da punição escravista no Brasil oitocentista e no presente.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Profa. Dra. Thais Pinhata de Souza (USP)
Profa. Dra. Romina Zamora (UNT-Argentina)
Profa. Dra. Barbara Madruga da Cunha (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Ariani Folharini Bortolatto
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Sharenting: delimitação da prática antijurídica e do exercício legítimo do compartilhamento parental, à luz da interseção entre a Doutrina da Proteção Integral e os direitos da personalidade.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Texeira (Centro Univ. UMA)
Profa. Dra. Cláudia Cinara Locateli (Unoesc-Chapecó)
Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNICESUSC)
Defesa Prévia de Tese – José Cairo Júnior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços segundo a racionalidade decisória do STF: a definição do regime jurídico aplicável como condicionante da incidência do princípio da primazia da realidade
Orientadora: Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)
Prof. Dr. Otávio Amaral Calvet (UFRJ)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
