Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PREVENÇÃO DO RISCO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MEDIDA DE DEVIDA DILIGÊNCIA AO CLIENTE E SEU REFLEXO NA FRAGMENTARIEDADE PENAL.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (USP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos processuais, possibilidades e limitações.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. Terence Trennepohl

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Não é somente um espaço físico: a moradia digna como ideal de justiça em resposta às violências percebidas pelas moradoras da Ocupação Contestado

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)

Qualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Otimismo/Pessimismo na tomada de decisão: uma análise econômica das sentenças nos processos penais.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. Ivo Gico Jr (UNICEUB)

Profa. Dra. Grazielly Bagenstoss (UFSC)

Prof. Dr. André Lupi (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Conflitos socioambientais e Justiça Ecológica: contribuições da agricultura quilombola para a emergência climática.

Orientador: Prof. Dr. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC)

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)

Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)

Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (UFMG)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Práxis Negra Revolucionária – O Negro como Sujeito da Luta Política.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi

Banca:

Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente

Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)

Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)

Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES UTILIZADOS PELA PLATAFORMA SPOINT E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia

Banca:

Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros (UFMA)

Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos – Presidente

Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner Silva (UFSC)

Profa. Dra. Beatriz Luiza Goedert de Campos

Profa. Dra. Sabrina Jiukoski da Silva

Qualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Problemáticas da Justiça Juvenil Restaurativa: perspectivas críticas e programáticas.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus (UEMA)

Profa. Dra. Maria José de Matos Luna (UFPE)

Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix (UCSal)

Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)

Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (UFRGS)

Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: .

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)

Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)