Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Kalita Macêdo Paixão
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O MERCADO DIGITAL DO SEXO E O NEOLIBERALISMO: A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL FEMININO E AS “EMPREENDEDORAS DE SI”.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Cavalcanti (PPGNEIM/UFBA)
Profa. Dra. Lorena Caminhas (FFLCH-USP )
Defesa de Tese de Doutorado – Joana Ribeiro
Modalidade de realização da banca: Auditório Thereza Tang – 7° andar, no TJ/SC, de forma híbrida
Título: A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: propostas para a estrutura do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Prof. Dr. Romando Enzweiler (TJSC)
Profa. Dra. Angela Maria Konrath (TRT12)
Defesa Prévia de Tese – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)
Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende UFRB ()
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: A terceira margem da Educação: uma proposta de ensino jurídico-literário.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Ãngela Araújo da Silveira Espíndola (UFSM)
Prof. Dr. José Garcez Ghirardi (FGVSP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Baggio Costa
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito e Política em Karl Marx: Crítica, Luta e Revolução.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Profa. Dra. Camila Alves Hessel Reimberg (UNIMAX)
Prof. Dr. Victor Cavallini
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Prof. Dr. Sérgio André Rocha Gomes da Silva (UERJ)
Prof. Dr. Carlos Renato Cunha (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Separação de Poderes na Coalizão Orçamentária: a disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento público.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Luciano da Ros (PPGSP/UFSC)
Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (PUC-MG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Insubmissos anseios: a Literatura Infanl Anrracista como ferramenta emancipatória de crianças e adolescentes.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)
Profa. Dra. Gisele Gonçalves (UDESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (Sala Professor Luiz Alberto Warat)
Título: A atuação do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho Vieira (USJT/SP)
Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (Fundação Escola Superior do Ministério Público)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (Sala Professor Luiz Alberto Warat), de forma híbrida
Título: O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (PPGD/UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Ribas de Paulo (UEM)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Karla Vieira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito à Privacidade e Prova Digital: dados de geolocalização e direitos fundamentais dos
trabalhadores.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Norma Sueli Padrilha (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Decisão algorítmica no âmbito da Previdência Social Brasileira: parâmetros mínimos de compatibilização do uso da inteligência artificial pelo INSS a partir do Robô Isaac.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. André Afonso Tavares (UNISC)
Profa. Dra. Caroline Müller Biencourt (UNISC)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Julia Alves Pinto Reis
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O direito deve ser um instrumento de luta”: a memória da relação entre os sujeitos e os coletivos de assessorias jurídicas populares com o Direito Alternativo (década de 90)
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Luiz Otávio Ribas (UERJ)
Prof. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Tramarin Hoffmann
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A imunidade parlamentar material na era das redes sociais: conflitos institucionais e contornos normativos.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vinicius Vitorino
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Das Normas Internacionais à Prática Profissional: O Papel dos Advogados no Enfrentamento da Lavagem de Dinheiro.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo de Grandis (FGV/SP)
Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUC/RS)
