Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Ronei Vilmar Baron
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da Constituição Federal de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)
Prof. Dr. Douglas Dal Monte (PUC/SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: O FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO ANTIJURÍDICO DE DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (IFRS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Contribuições dos processos estruturais para construção de um Estado de Direito para Natureza.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer
Prof. Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos Haussmann
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: As famílias arco-íris na União Europeia: as normas internacionais privatistas e as propostas da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025”.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli (FURB)
Profa. Dra. Beatriz Campuzano Diaz (Universidade de Sevilla)
Qualificação de Tese de Doutorado – Márcio André Sachet
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO JUDICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS ATIVIDADES JURÍDICAS EXTRAJUDICIAIS: JUSTA REMUNERAÇÃO À ADVOCACIA E INCENTIVO À DESJUDICIALIZAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Atuação das mulheres negras quilombolas na disputa pelo território ancestral.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente
Profa. Dra. Ana Rita Santiago (UFRB)
Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A (des)feminização das liberdades religiosas no Sistema ONU de Direitos Humanos: um exame à luz da triangulação da violência em Johan Galtung.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Sibila Stahlke Prado
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ordenação do território no contexto das cidades contemporâneas: a necessária gestão de riscos frente a desastres ambientais urbanos para a proteção do patrimônio histórico-cultural e da identidade do ser na sociedade de risco.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (UFRGS)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito Ecológico: episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade ecológica em tempos de emergência climática e viral.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNESC)
Prof. Dr. Tagore Trajano de Almeida Silva (UFBA)
Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Profa. Dra. Camila Souza Novaes
Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A construção de um regime jurídico para a regulamentação da Lei Federal 14.285 de 2021, a “Lei das Áreas de Preservação Permanente Urbanas”: uma análise através do estudo de caso dos municípios de Santa Catarina..
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Ruy Tadeu Mambrini Ribas ()
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Prof. Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes (CESUSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Non-Party stakeholders e a efetivação do ratchet mechanism pós-Global Stocktake: um estudo da nova NDC do Brasil ao Acordo de Paris.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DIREITO À PLURALIDADE CONJUGAL: DESAFIOS JURÍDICOS DAS UNIÕES POLIAFETIVAS E CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)
Profa. Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (UFS)
