Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A (des)feminização das liberdades religiosas no Sistema ONU de Direitos Humanos: um exame à luz da triangulação da violência em Johan Galtung.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Sibila Stahlke Prado
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ordenação do território no contexto das cidades contemporâneas: a necessária gestão de riscos frente a desastres ambientais urbanos para a proteção do patrimônio histórico-cultural e da identidade do ser na sociedade de risco.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (UFRGS)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito Ecológico: episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade ecológica em tempos de emergência climática e viral.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNESC)
Prof. Dr. Tagore Trajano de Almeida Silva (UFBA)
Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Profa. Dra. Camila Souza Novaes
Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A construção de um regime jurídico para a regulamentação da Lei Federal 14.285 de 2021, a “Lei das Áreas de Preservação Permanente Urbanas”: uma análise através do estudo de caso dos municípios de Santa Catarina..
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Ruy Tadeu Mambrini Ribas ()
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Prof. Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes (CESUSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Non-Party stakeholders e a efetivação do ratchet mechanism pós-Global Stocktake: um estudo da nova NDC do Brasil ao Acordo de Paris.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DIREITO À PLURALIDADE CONJUGAL: DESAFIOS JURÍDICOS DAS UNIÕES POLIAFETIVAS E CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)
Profa. Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (UFS)
Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Felipe Franz Wienke (FURG)
Prof. Dr. Adriana Biller Aparicio (UEM)
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri
Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito Internacional Privado das Sucessões no Mercosul: da comparação entre os Estados-membros à elaboração de uma proposta de uniformização
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)
Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)
Defesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Uma abordagem descolonial da Tributação Ecológica, sob a perspectiva da Justiça Fiscal.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Proteção Jurídica de Crianças Desacompanhadas em Busca de Refúgio: A Regulamentação do Estatuto Pessoal e Familiar no Direito Internacional Privado Italiano e seu Potencial para o Aprimoramento da Legislação Internacional Privatista Brasileira.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: COTAS, SISTEMAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS: distanciamentos e aproximações entre autodeclaração e heteroidentificação no Sul da Bahia.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO QUANTO À EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS: Um estudo a partir da matriz curricular do Projeto Acadêmico do Curso de (PAC) Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aprovado em 2012 e a Resolução 01/2012 do Conselho.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Profa. Dra. Aline Maron Setenta (UESC)
