Calendário de Defesas

dez
15
qui
2022
Defesa Prévia – Juliana Müller
dez 15@14h30min


Defesa Prévia de Tese – Juliana Müller

Título: A branquitude no Direito Internacional e as reparações por colonialismo e escravidão: o caso das ex-colônias britânicas no Caribe.

Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva

Banca:

Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Gabriela Barreto de Sá (UNB)

Prof. Dr. Thiago de Souza Amparo (FGV)

Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)

dez
16
sex
2022
Projeto de Tese – Rogério Raymundo Gumarães Filho
dez 16@10h00min

Projeto de Tese – Rogério Raymundo Gumarães Filho

Título: A cor da dor: a Violência obstétrica em mulheres negras a partir da necropolítica no acesso ao Direito Social à Saúde em Belo Horizonte/MG.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. José Albanes Bezerra Júnior (UFERSA)

Profa. Dra. Renata Ovenhausen Albernaz (UFRGS)

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Tatiana Meinhart Hahn
dez 16@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Tatiana Meinhart Hahn

Título: A regulamentação das regras de boas práticas no tratamento de dados pessoais: uma leitura sistemática do artigo 50, §3º, da LGPD.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Emerson Affonso Da Costa Moura (UNIRIO)

Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (UFMG)

Qualificação de Tese de Doutorado – Monique Rodrigues Lopes
dez 16@15h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Monique Rodrigues Lopes

Título: Entre opinião pública, cultura e práticas jurídicas: a violência estatal contra mulheres militantes políticas na ditadura civil-militar brasileira (1968-1979).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Suzana do Nascimento Veiga (UNIBRA/PE)

Profa. Dra. Mariana de Morais Silveira (UFMG/MG)

Profa. Dra. Maria Sol Calandria (UNPL/ AR)

dez
22
qui
2022
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Carminati Cimolin
dez 22@15h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Carminati Cimolin

Título: A ideia do risco como fundamento para a prevenção da lavagem de dinheiro com criptomoedas.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Francis Rafael Beck (UNISINOS)

Prof. Dr. Jackson da Silva Leal (UNESC)

fev
6
seg
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Pereira
fev 6@14h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Pereira

Título: TRÁFICO DE CRIANÇAS PELA ÓTICA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC/PR)

Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto (UEM)

Defesa Prévia – Gabrielle Tabares Fagundez
fev 6@15h00min

Defesa Prévia de Tese – Gabrielle Tabares Fagundez

Título: Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)

Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (UFSC)

Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

fev
13
seg
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ariê Scherreier Ferneda
fev 13@10h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Ariê Scherreier Ferneda

Título: GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CAPITAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS: AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO ALIADAS ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Andrea Maria Carneiro Lobo (UNIBRASIL)

Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUCPR)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
fev 13@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto

Título: O desmatamento na Amazônia sob o contexto da metamorfose do mundo: uma análise da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Acordo de Paris.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Fernanda De Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)

Profa. Dra. Belinda Pereira Da Cunha (UFPB)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis
fev 13@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis

Título: O Comércio como ferramenta de mitigação do Dumping Social

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (UFSC)

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Celina Naconeski
fev 13@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Celina Naconeski

Título: A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE LABORAL PSICOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS A PARTIR DA PREVENÇÃO E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)

Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (PUC/SP)

fev
24
sex
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Castagna da Silva
fev 24@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Castagna da Silva

Título: A tutela jurídica das invenções e dos modelos de utilidade concebidos por inteligência artificial sob a ótica do direito brasileiro.

Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass

Banca:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)

Profa. Dra. Flávia Mansur Muhad Schaal (Universidade Paris-Descartes)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Hugo Leonardo Barboza
fev 24@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Hugo Leonardo Barboza

Título: O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Profa. Dra. Aires José Rover (UFSC)

Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC)

mar
3
sex
2023
Defesa Prévia – Denise Goulart Schlickmann
mar 3@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Denise Goulart Schlickmann

Título: Financiamento Público Partidário e Eleitoral: (im)possibilidade de um modelo social de controle de recursos para o Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho (UNIFOR)

Profa. Dra. Vânia Siciliano Aieta (UERJ)

mar
8
qua
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran
mar 8@10h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran

Título: Cláusula de hardship: uma solução juridicamente viável para preservação das obrigações de execução diferida no acordo de leniência anticorrupção.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)