Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa ao tecnosolucionismo no contexto federal.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Irene Patrícia Diom Nohara (MACKENZIE)

Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PREVENÇÃO DO RISCO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MEDIDA DE DEVIDA DILIGÊNCIA AO CLIENTE E SEU REFLEXO NA FRAGMENTARIEDADE PENAL.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (USP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos processuais, possibilidades e limitações.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. Terence Trennepohl

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Não é somente um espaço físico: a moradia digna como ideal de justiça em resposta às violências percebidas pelas moradoras da Ocupação Contestado

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)

Qualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Otimismo/Pessimismo na tomada de decisão: uma análise econômica das sentenças nos processos penais.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. Ivo Gico Jr (UNICEUB)

Profa. Dra. Grazielly Bagenstoss (UFSC)

Prof. Dr. André Lupi (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Automação Contratual e o Direito Privado no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos dos Smart Contracts.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)

Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho (USP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Conflitos socioambientais e Justiça Ecológica: contribuições da agricultura quilombola para a emergência climática.

Orientador: Prof. Dr. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC)

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)

Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)

Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (UFMG)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Práxis Negra Revolucionária – O Negro como Sujeito da Luta Política.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi

Banca:

Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente

Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)

Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Poderes Instrutórios das Partes e do Juiz sob a Perspectiva do Processo Civil Cooperativo.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz

Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)

Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES UTILIZADOS PELA PLATAFORMA SPOINT E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia

Banca:

Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros (UFMA)

Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos – Presidente

Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner Silva (UFSC)

Profa. Dra. Beatriz Luiza Goedert de Campos

Profa. Dra. Sabrina Jiukoski da Silva