Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Bárbara Madruga da Cunha
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Thaís Pinhata Souza Sol Calandria (Universidad Nacional de La Plata)
Profa. Dra. Mariana Moraes Silveira (UFMG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Entre o crime e a loucura: o não-lugar da criminalidade feminina no Estado de Santa Catarina (1940-1960) .
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: PARA ALÉM DA HOLDING FAMILIAR: EXPLORANDO O POTENCIAL DOS TRUSTS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DE INCAPAZES NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (Univali)
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (PUC/RS)
Profa. Dra. Emília Merlini Giuliani (PUC/RS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Saúde coletiva, trabalho em frigoríficos e coronavírus: implicações jurídicas do adoecimento de trabalhadores e comunidades externas pela indústria do abate e processamento de carnes durante a pandemia.
Orientador: Prof. Dr. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (UFPA)
Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert (USP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O paradigma emergente do Governo Digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UFSC)
Profa. Dra. Andréia Regis Vaz (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA
PERGUNTAS DIFERENTES?
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (CESUSC)
Defesa Prévia de Tese – Leatrice Faraco Daros
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.
Orientadora: Profa. Dra. Leticia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
Modalidade de realização da banca: presencial na sala dos Conselhos/CCJ
Título: O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938)
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Georges Martyn (UNIV. GANTE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: A Terceira Margem do Ensino: a (re)Descoberta da Educação Jurídico-Literária no Admirável Novo Mundo.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Angela Araujo Da Silveira Espindola (UFSM)
Profa. Dra. Janyne Sattler (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)
Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)
Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida
Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
