Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: AGENTES INTELIGENTES COMO ATRIBUTO INTERNO DE EFICIÊNCIA DO PROCESSO: A PRESCINDIBILIDADE DO RITO MEDIANTE A ONTOLOGIA DA UNIVERSALIDADE NO TRATAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Profa. Dra. Carina Friedrich Dorneles (UFSC)
Prof. Dr. Felipe Calderon-Valencia (Universidad
de Medellín)
Defesa Prévia de Tese – Ronaldo David Viana Barbosa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os Instrumentos Jurídicos Presentes no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: entre a ressignificação da supremacia e indisponibilidade do interesse público e a necessidade do desenvolvimento de um regime jurídico-administrativo próprio à Inovação.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC)
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria (UFSC)
Profa. Dra. Clarissa Stefani Teixeira (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE DO REGRAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Heloísa Estellita (FGV)
Prof. Dr. Rodrigo de Camargo (PUC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: As receitas sindicais após a Reforma Trabalhista sob a ótica do neoliberalismo e do Estado de bem-estar social.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: “United by marriage, bonded by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetud.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thales Donato
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Conformidade regulatória e direito administrativo sancionador: Perspectivas a partir de uma abordagem responsiva.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO BRASIL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL – DPI E DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA: DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “BANCÁRIA” À SUA A REESTRUTURAÇÃO RELACIONAL COOPERATIVA E EMANCIPATÓRIA.
Orientador: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ORÇAMENTO PÚBLICO ÓTIMO: Alocação ótima de recursos públicos para e pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: . AÇÃO POPULAR: DIAGNÓSTICO E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (USP)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Emenda Constitucional n º 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Junqueira Gomide (FDUSP)
Defesa de Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida
Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB)
Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
