Calendário de Defesas

fev
1
qui
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari
fev 1@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: AGENTES INTELIGENTES COMO ATRIBUTO INTERNO DE EFICIÊNCIA DO PROCESSO: A PRESCINDIBILIDADE DO RITO MEDIANTE A ONTOLOGIA DA UNIVERSALIDADE NO TRATAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)

Profa. Dra. Carina Friedrich Dorneles (UFSC)

Prof. Dr. Felipe Calderon-Valencia (Universidad
de Medellín)

fev
8
qui
2024
Defesa Prévia – Ronaldo David Viana Barbosa
fev 8@14h30min

Defesa Prévia de Tese – Ronaldo David Viana Barbosa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Os Instrumentos Jurídicos Presentes no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: entre a ressignificação da supremacia e indisponibilidade do interesse público e a necessidade do desenvolvimento de um regime jurídico-administrativo próprio à Inovação.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC)

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)

Profa. Dra. Geralda Magella de Faria (UFSC)

Profa. Dra. Clarissa Stefani Teixeira (UFSC)

fev
15
qui
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera
fev 15@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE DO REGRAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Heloísa Estellita (FGV)

Prof. Dr. Rodrigo de Camargo (PUC)

fev
23
sex
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello
fev 23@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)

fev
27
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
fev 27@19h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: As receitas sindicais após a Reforma Trabalhista sob a ótica do neoliberalismo e do Estado de bem-estar social.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

fev
28
qua
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes
fev 28@09h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: “United by marriage, bonded by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetud.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thales Donato
fev 28@10h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thales Donato

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Conformidade regulatória e direito administrativo sancionador: Perspectivas a partir de uma abordagem responsiva.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)

mar
4
seg
2024
Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos
mar 4@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Vívian De Gann dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O TRABALHO DO ADOLESCENTE NO BRASIL À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL – DPI E DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA: DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “BANCÁRIA” À SUA A REESTRUTURAÇÃO RELACIONAL COOPERATIVA E EMANCIPATÓRIA.

Orientador: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)

mar
5
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
mar 5@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ORÇAMENTO PÚBLICO ÓTIMO: Alocação ótima de recursos públicos para e pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
mar 5@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: . AÇÃO POPULAR: DIAGNÓSTICO E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (USP)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

mar
6
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
mar 6@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Emenda Constitucional n º 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
mar 6@11h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)

Prof. Dr. Alexandre Junqueira Gomide (FDUSP)

mar
7
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza
mar 7@11h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza

Modalidade de realização da banca:

Título: SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Profa. Dra. Araken de Assis (PUC/RS)