Calendário de Defesas

out
7
seg
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Márcio André Sachet
out 7@18h00min


Qualificação de Tese de Doutorado – Márcio André Sachet

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO JUDICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS ATIVIDADES JURÍDICAS EXTRAJUDICIAIS: JUSTA REMUNERAÇÃO À ADVOCACIA E INCENTIVO À DESJUDICIALIZAÇÃO.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
out 7@19h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

out
15
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo
out 15@09h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Atuação das mulheres negras quilombolas na disputa pelo território ancestral.

Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva

Banca:

Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente

Profa. Dra. Ana Rita Santiago (UFRB)

Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão (UFSC)

out
16
qua
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso
out 16@17h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A (des)feminização das liberdades religiosas no Sistema ONU de Direitos Humanos: um exame à luz da triangulação da violência em Johan Galtung.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)

out
18
sex
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Sibila Stahlke Prado
out 18@14h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Sibila Stahlke Prado

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A ordenação do território no contexto das cidades contemporâneas: a necessária gestão de riscos frente a desastres ambientais urbanos para a proteção do patrimônio histórico-cultural e da identidade do ser na sociedade de risco.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (UFRGS)

out
21
seg
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza
out 21@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Direito Ecológico: episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade ecológica em tempos de emergência climática e viral.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Profa. Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNESC)

Prof. Dr. Tagore Trajano de Almeida Silva (UFBA)

out
22
ter
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo
out 22@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)

Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)

Profa. Dra. Camila Souza Novaes

out
24
qui
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia
out 24@09h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa
out 24@20h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A construção de um regime jurídico para a regulamentação da Lei Federal 14.285 de 2021, a “Lei das Áreas de Preservação Permanente Urbanas”: uma análise através do estudo de caso dos municípios de Santa Catarina..

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Ruy Tadeu Mambrini Ribas ()

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)

Prof. Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes (CESUSC)

out
25
sex
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
out 25@14h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Non-Party stakeholders e a efetivação do ratchet mechanism pós-Global Stocktake: um estudo da nova NDC do Brasil ao Acordo de Paris.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)

out
29
ter
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani
out 29@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: DIREITO À PLURALIDADE CONJUGAL: DESAFIOS JURÍDICOS DAS UNIÕES POLIAFETIVAS E CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)

Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)

Profa. Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (UFS)

out
30
qua
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
out 30@09h30min


Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Felipe Franz Wienke (FURG)

Prof. Dr. Adriana Biller Aparicio (UEM)

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri

Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal
out 30@13h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Direito Internacional Privado das Sucessões no Mercosul: da comparação entre os Estados-membros à elaboração de uma proposta de uniformização

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)

Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)

Defesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires
out 30@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)

nov
8
sex
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
nov 8@10h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Uma abordagem descolonial da Tributação Ecológica, sob a perspectiva da Justiça Fiscal.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG)