Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Prévia de Tese – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: UMA PROPOSTA DE RECATEGORIZAÇÃO JURÍDICA PARA ÁGUA MINERAL FRENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM JURÍDICA DE SUSTENTABILIDADE.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)

Prof. Dr. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)