Workshop sobre Direitos da Natureza
Um trabalho do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será apresentado no workshop Direitos da Natureza contra quem? Obstáculos e problemas na implementação dos direitos da natureza, evento que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de julho, na Universidade de Kassel, Alemanha. A professora do Departamento de Direito da UFSC, Leticia Albuquerque, coordenadora da Clínica de Justiça Ecológica, participará do evento com a apresentação do pesquisa intitulada A Natureza como Sujeito de Direitos: A Experiência do Município de Florianópolis, no Sul do Brasil, desenvolvida em conjunto com as professoras Isabele Bruna Barbieri e Adriana Biller Aparicio.
O trabalho a ser apresentado explora a aplicação da Lei Orgânica de Florianópolis, que desde 2019 reconhece os direitos da natureza, “buscando responder se a afinal a lei trouxe ganhos ou não para a proteção do meio ambiente”. Será abordada a Ação Civil Pública, nº 5012843-56.2021.4.04.7200, interposta em nome da sociedade civil em razão do desastre ambiental da Lagoa da Conceição, ocorrido em 2021, com auxílio dos grupos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC: Observatório de Justiça Ecológica e Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA).
O workshop terá um painel de discussão pública, a partir dos fundamentos filosóficos e perspectivas mais amplas, passando pelos conflitos sobre recursos naturais e contextos, aplicações e problemas concretos. O objetivo do evento é incentivar o intercâmbio e a discussão entre os participantes. Para mais informações sobre o evento, acesse este link. E para conhecer o projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, confira o site ojeclinica.ufsc.br.
