Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Prévia de Tese – Aline Antunes Gomes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Conflitos e crises do sistema constitucional brasileiro: discussões a partir da desnaturação das finalidades do presidencialismo de coalizão, da inefetividade dos direitos fundamentais sociais e da confiança popular na Constituição.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ/RS)

Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)