ENSAIOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL
E-BOOK – ENSAIOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL
A presente obra abriga uma coletânea de ensaios produzidos no âmbito das disciplinas DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL e MARCOS TEÓRICOS EM TEORIAS DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, oferecidas no segundo trimestre de 2020, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC.
Os ensaios, elaborados por professores e alunos, abordam temas discutidos em classe, todos tendo por “pano de fundo” o Direito Tributário Ambiental. Embora no Brasil, o Direito Tributário Ambiental ainda seja um ramo do direito não muito conhecido, no plano internacional já é estudado há, pelo menos, 2 (duas) décadas. Assim é que o Global Conference on Environmental Taxation (GCET), o mais importante evento acadêmico sobre Direito Tributário Ambiental realizou em 2020 a sua 21ª edição, desta feita em caráter não presencial.
O PPGD/UFSC, por meio do seu grupo de pesquisas em DIREITOS HUMANOS DA TRIBUTAÇÃO, já se fez presente em 3 (três) desses encontros, sempre com apresentação de trabalho e em 2 (duas) oportunidades com publicação de artigo.
A presente publicação sob a forma de e-book, além de registrar produção acadêmico-cientifica de professores e alunos busca estimular a produção bibliográfica na academia, no âmbito do Direito Tributário Ambiental.
Por questão de justiça e de reconhecimento, registre-se, aqui, que esta obra não seria possível sem a efetiva participação dos alunos, e em especial, da aluna Adrielle Betina I. Oliveira e da pós-doutoranda Profa. Dra. Liane Hüning Pazinato, que comigo compartilham a sua organização.
Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti
Professor Titular do PPGD/UFSC e Co-Organizador da obra
