Próximas Defesas

Atualizada em 20/05/2019.

Data/Horário/Sala

Trabalho Aluno (a) Título Orientador(a)
20/05/2019 10h15min Sala CCJ- 303 Defesa Projeto de Dissertação Heidi Michalski AS MULHERES INDÍGENAS NA REGULAÇÃO DO CLIMA NA AMÉRICA LATINA: CAMINHOS PARA UM ESTADO ECOLÓGICO José Rubens Morato Leite
21/05/2019 08h30min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Alisson Guilherme Zeferino  A EXPROPRIAÇÃO INDIRETA E A RESERVA DE ESPAÇO REGULATÓRIO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: PARÂMETROS DE APRECIAÇÃO UTILIZADOS PELO INTERNATIONAL CENTRE FOR SETTLEMENT OF INVESTMENT DISPUTES  NAS ARBITRAGENS INVESTIDOR-ESTADO (1997-2014) Joana Stelzer
21/05/2019 10h00min Sala CCJ-303 Defesa de Dissertação Thiago Yukio Guenka Campos RACIONALIDADE DA MOTIVAÇÃO NA DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA PENA: UMA ANÁLISE DE DECISÕES PROLATADAS EM 2018 PELO SUPERIOR Grazielly Alessandra Baggenstoss
21/05/2019 14h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Willian Nunes Rossato PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E VÍCIOS CONSTRUTIVOS OCULTOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO E O TEMPO Rafael Peteffi da Silva
24/05/2019 09h00min Sala CCJ-303 Defesa de Dissertação Gustavo Ramos da Silva Quint A LÓGICA DO CONSENSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ARTIGO 26 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: ALCANCE, LIMITES E POSSIBILIDADES José Sérgio da Silva Cristóvam
27/05/2019 09h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Tese Mariane Pires Castagna Alexandre A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E O DIREITO AO TRABALHO DA MULHER APÓS O TÉRMINO DAS GARANTIAS LEGAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS ALICERÇADAS NA CONJUGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL E DO VALOR PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE Everton das Neves Gonçalves
27/05/2019 10h00min Sala CCJ-301 Defesa de Projeto de Dissertação José Guilherme de Bem Gouvêa A APLICAÇÃO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA AO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) COMO MEIO DE GARANTIA DE JUSTIÇA SOCIAL Carlos Araújo Leonetti
28/05/2019 14h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Gustavo Xavier de Camargo A VEDAÇÃO À GRATUIDADE COMPULSÓRIA DOS SERVIÇOS DIGITAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES Carolina Medeiros Bahia
29/05/2019 11h30min Sala CCJ-303 Projeto de Dissertação Beatriz de Almeida Coelho A EFICÁCIA DO DIREITO ÀS MULHERES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DAS MORADORAS DO MORRO DO HORÁCIO, SOB UMA PERSPECTIVA DO FEMINISMO DECOLONIAL Grazielly Alessandra Baggenstoss
29/05/2019 15h00min Sala CCJ-303 Defesa Projeto de Tese David Gomes Pontes FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: MITO OU REALIDADE? Carlos Araújo Leonetti
29/05/2019 16h00min Sala CCJ-301 Defesa de Projeto de Dissertação Adrielle Betina Inácio Oliveira  METAS NACIONALMENTE DETERMINADAS DO ACORDO DE PARIS E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: A ROTULAGEM DA PEGADA DE CARBONO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-ECONÔMICO DE EFETIVAÇÃO DO ACORDO DE PARIS Cristiane Derani
03/06/2019 09h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Gustavo Becker Monteiro ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL: O “DUE PROCESS PARANOIA”, SEUS EFEITOS E LIMITES NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS Aline Beltrame de Moura
03/06/2019 11h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Rafaela Girardi Hormann  A ESCOLHA DA JURISDIÇÃO COMPETENTE EM CONTRATOS INTERNACIONAIS E A LEI APLICÁVEL À ANÁLISE DE VALIDADE E INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO Aline Beltrame de Moura
04/06/2019 ?h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Nadjanine Galindo de Freitas Farias O DIREITO HUMANO AOS CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE DO ALCANCE SOCIAL DA RESOLUÇÃO Nº 41 DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ECOSAÚDE Paulo Roney Ávila Fagundez
05/06/2019 14h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Patrícia Rosa Pasa Debiazi SUICÍDIO: RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA OU DIREITO DE MORRER? Paulo Roney Avila Fagundez
07/06/2019 10h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Ana Paula Varela A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Ubaldo Cesar Balthazar
10/06/2019 ?h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Kely Cristina Da Silva CRIME, LOUCURA E EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA: A INSTITUIÇÃO DAS MEDIDAS DE DETENTIVAS NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO MAURÍCIO CARDOSO (1941-1943) Diego Nunes
10/06/2019 ?h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Gustavo Henrique Gomes da Rosa POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA PROVÍNCIA DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE SOBRE A AUTONOMIA LEGISLATIVA PROVINCIAL ENTRE 1836 A 1840 Diego Nunes
11/06/2019 ?h00min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Kristal Moreira Gouveia O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO PÓS AUTORITARISMO: A PRESENÇA DE CONSTRUÇÕES MORTATIANAS DA CONSTITUINTE ITALIANA (1946-1947) NA CONSTITUINTE BRASILEIRA (1985-1987) ARNO DAL RI JÚNIOR
12/06/2019 10h30min Sala CCJ-303 Defesa de Projeto de Dissertação Guilherme Filipe Andrade dos Santos DA MORTALHA ESCRAVAGISTA: O ESCRAVIZADO NEGRO COMO PARADIGMA DE DESTITUIÇÃO DE HUMANIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jeanine Nicolazzi Philippi
13/06/2019 10h00min Sala CCJ-303 Defesa de Dissertação Vívian de Gann dos Santos A REFORMA TRABALHISTA E O TRABALHO ADOLESCENTE: O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Josiane Rose Petry Veronese
13/06/2019 14h15min Sala CCJ-303 Defesa Projeto de Tese Sandra Muriel Zadroski Zanette A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS  DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E A INQUIRIÇÃO COMO INSTRUMENTO NO SISTEMA DE GARANTIAS Josiane Rose Petry Veronese
13/06/2019 15h45min Sala CCJ-303 Defesa Projeto de Tese Wanda Helena Mnedes Muniz Falcão COMPLEMENTARIEDADE ENTRE O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO E O SISTEMA REGIONAL AFRICANO DE DIREITOS Josiane Rose Petry Veronese
14/06/2019 14h00min Sala CCJ-303 Defesa Projeto de Tese Bruno Moraes CRIMINALIDADE AMBIENTAL TRANSNACIONAL: OS DESAFIOS PARA A PUNIÇÃO EFICAZ DOS DANOS AMBIENTAIS EM LARGA ESCALA NA SOCIEDADE POS-MODERNA DO RISCO Letícia Albuquerque
01/07/2019 09h30min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Gislaine de Paula DIREITO, NEOLIBERALISMO E MAL-ESTAR Jeanine Nicolazzi Philippi
25/09/2019 13h00min Sala CCJ-303 Defesa Prévia de Tese Diego Sabóia e Silva A FALÁCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ENQUANTO TEORIA DELINEADORA DE POSTURA AUTORRESTRITIVA NAS DECISÕES JUDICIAIS: EXAME A PARTIR DO POTENCIAL VIÉS IDEOLÓGICO LEGADO PELO CRITÉRIO DA EFICIÊNCIA. Luiz Henrique Urquhart Cademartori