Próximas defesas

 

11/10/2018 10h00min Sala CCJ- 303 Defesa de projeto de Tese Luciana Cardoso de Aguiar A REDEFINIÇÃO DA CIDADANIA TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO NO OBSERATÓRIO SOCIAL DE CRICIÚMA: UMA LEITURA A PARTIR DOS INSTRUMENTOS DA ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICA E À LUZ DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA. Carlos Araújo Leonetti
15/10/2018 14h00min Sala CCJ-303 Prévia de Tese Luiza Landerdahl Christmann O CONSELHO DELIBERATIVO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS EM RESERVA EXTRATIVISTA: O DIÁLOGO DE SABERES NO ESTUDOS DE CASO NA RESEX PIRAJUBAÉ/ SC Rogério Silva Portanova
17/10/2018 9h00min Sala CCJ-303 Defesa de projeto de Tese Marco Aurélio Souza da Silva A INICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE  EM SANTA CATARINA: ABORDAGEM DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A PARTIR DA PUBLIC CHOICE. Everton das Neves Gonçalves
17/10/2018 14h00min Sala CCJ-303 Defesa de projeto de Tese André Luiz Silveira de Lima Junior ABORDAGEM  CRÍTICO-INSTITUCIONALISTA SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL E O SENTIDO DE JUSTIÇA SOCIAL CONSTRUÍDO PELAS CORTES BRASILEIRAS EM LITÍGIOS SOBRE TERRAS TRADICIONAIS: ABORDAGEM SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Everton das Neves Gonçalves
19/10/2018 14h30min Defesa de Tese Alexandre Botelho CONSTRANGIMENTO DEMOCRÁTICO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O REFERENDO COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. Luiz Henrique U. Caderatori
25/10/2018 14h00min Sala CCJ-303 Prévia de Tese Rafael Caetano Cherobin ESTADO E DIREITO NO CAPITALISMO DEPENDENTE: DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO À DISFORMIDADE JURÍDICO-ESTATAL Jeanine Nicolazzi Philippi
25/10/2018 14h30min Sala CCJ- 302 Defesa de projeto de Tese Samuel Martins dos Santos O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ATOR COM PODER DE VETO NO PROCESSO LEGISLATIVO:  UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE PODER LEGISLATIVO  E O PODER JUDICIÁRIO ENTRE 1988 E 2018 Claudio Ladeira de Oliveira
29/10/2018 10h30min Sala CCJ- 303 Defesa de projeto de Tese Mayra Silveira O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA DE (DES0 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Josiane Rose Petry Veronese
29/10/2018 14h30min Sala CCJ-303 Defesa de projeto de Tese Karine Grassi A EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL SOB UMA ÓTICA DE AUTONOMIA DO COMUM- COLETIVO: A PROTEÇÃO DOS PATRIMÔNIOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À VITIVINICULTURA NA SERRA GAÚCHA José Isaac Pilati
30/10/2018 14h30min Sala CCJ-303 Prévia de Tese Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi A “NAÇÃO” VÊNETA NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS DE UM DISCURSO SEPARATISTA À LUZ DA TEORIA DO PRINCÍPIO DE NACIONALIDADE DE PASQUALE STANISLAO MANCINI Arno Dal Ri Jr.
31/10/2018 14h30min Sala CCJ-405 Prévia de Tese Marcos Fey Probst A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: A INSTITUIÇÃO DE TAXA NO ÂMBITO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Ubaldo Cesar Balthazar
31/10/2018 15h00min Sala CCJ- 301 Prévia de Tese Isabella Cristina Lunelli A CONTRIBUIÇÃO DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA LATINO-AMERICANA PARA UMA TEORIA INTERCULTURAL DO ESTADO DE DIREITO: O DIREITO À AUTONOMIA INDÍGENA (BRASIL E MÉXICO, 2015-2018) Letícia Alburquerque
01/11/2018 15h00min Sala CCJ- 303 Prévia de Tese Efendy Emiliano Maldonado Bravo OS DESCAMINHOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO: O CASO EQUATORIANO DESDE A PLURANACIONALIDADE E A LIBERTAÇÃO Letícia Alburquerque
05/11/2018 10h30min Sala CCJ-303 Defesa de projeto de Tese Arthur Rodrigues Dalmarco GOVERNAÇA DO NXO ÁGUA-ENERGIA NO DIREITO INTERNACIONAL Cristiane Derani
06/11/2018 11h Sala CCJ-303 Prévia de Tese Aline Azevedo Larroyed OS EFEITOS JURÍDICOS DA TRADUÇÃO NO SISTEMA DE PATENTES Luiz Otávio Pimentel
19/11/2018  14h Sala CCJ-303 Defesa de Tese Ana Maria Marchesan O FATO CONSUMADO E O DEVER DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO BEM FUNDAMENTAL. NOVOS FUNDAMENTOS ECOJURÍDICOS PARA ANÁLISE DO FATO CONSUMADO EM MATÉRIA AMBIENTAL. José Rubens morato Leite
27/11/2018 15h00min Sala CCJ-303 Defesa de projeto de Tese Geralda Magella de Faria O CONCEITO DE FRATERNIDADE E CHIARA LUBICH: CONTRIBUTO À DÍADE TEORIA E PRÁTICA DA JUSTIÇA Josiane Rose Petry Veronese
28/11/2018 10h00min Sala CCJ-303 Prévia de Tese Fabiano Pires Castagna CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IGUALDADE TRIBUTÁRIA NO IPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: OS DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE. Carlos Araújo Leonetti
30/11/2018 14h Sala CCJ- 303 Defesa de Dissertação Keite Wieira A INVIABILIDADE DO SISTEMA NORMATIVO DA OMC EM PROL DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS QUE ENVOLVEM O BRASIL COMO RÉU EM PROCESSOS Joana Stelzer

 

Atualizada em 19/10/2018.