Mais de 80 mil animais foram exportados do Brasil em 2021. Em 90% dos casos, entre 2015 e 2021, as embarcações responsáveis pelo transporte sequer foram construídas com essa finalidade. Além disso, mais da metade dessa frota tem mais de 30 anos. Os números estão reunidos em uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentada no início do mês na Universidade de Oxford, na Inglaterra, durante evento sobre ética animal.

“Além do confinamento cruel, o transporte marítimo desses animais contribui com a poluição dos oceanos, com as emissões de gases de efeito estufa e com injustiças climáticas, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis”, informa o resumo da pesquisa, intitulada Confinement in Live Animal Exports: A Brazilian Case Study.

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Divulgamos o Seminário que será ministrado, presencialmente, no auditório do CCJ/UFSC, no dia 18/08, às 19 hs, pelo economista e sociólogo mexicano Enrique Leff, Professor Emérito da Universidade Autonoma do México – UNAM, sob o tema da “Justiça Humana diante da Sustentabilidade da vida”.

Serão registradas duas horas em atividade, nesta ação de extensão, cuja temática interessa sobremaneira aos estudantes de Direito.

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Informamos que a Secretaria do PPGD estará aberta para atendimento externo nos seguintes horários:

Segunda a quinta-feira:

Matutino: 8:30 – 12h

Vespertino: 13h – 17h

Sexta: feira:

Matutino: 9:00 – 12h

Vespertino: remoto

A coordenação do Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Universidade Portucalense, situada no Porto (Portugal) convida aos mestrandos e doutorandos em Direito do PPGD para que integrem a missão acadêmica que decorrerá entre os dias 15 e 25 de setembro em Portugal.

Estão previstas atividades de ensino (haverá uma disciplina, em formato de seminários, com avaliação por professor da UFSC e possibilidade de validação no histórico escolar), pesquisa (reuniões de grupo de pesquisa) e extensão (seminário de pesquisa, com exposição de trabalhos pelos alunos da UFSC), e visitas técnicas a entidades relevantes no mundo do Direito

Inscrições: até dia 11 de agosto, às 12 horas, pelo formulário disponível neste link.

Maiores informações pelo e-mail andre.lupi@ufsc.br.

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 o seminário Justiça Ecológica e Emergência Climática, com objetivo de discutir os desafios da Justiça Ecológica perante a emergência climática. O evento, aberto à comunidade interna e externa, faz parte do projeto Justiça Ecológica e Subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através da Chamada Pública MCTI/CNPq n. 14/2023.

O evento será realizado a partir das 10h do dia 14 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local.
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O PPGD/UFSC lança o primeiro de uma série de livros fruto do Programa de Cooperação Interinstitucional (PCI) realizado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Bahia.

A obra, intitulada Direito Administrativo, Governança Pública Digital e Novas Tecnologias, é resultado de investigações realizadas majoritariamente por mestrandos, doutorandos e professores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito UFSC, bem como por pesquisas apresentadas durante o I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade, ocorrido nas dependências do PPGD/UFSC em 12 de abril de 2024. Adicionalmente, há colaboração de pesquisadores e professores de outras instituições nacionais e, inclusive, estrangeira.

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Esta Cartilha tem por objetivo informar a sociedade sobre quais os deveres das empresas no que tange a licença-maternidade e paternidade e como elas podem adotar iniciativas de ampliação desses períodos e outras possibilidades de flexibilização de forma a fomentar o cuidado parental responsável.

Acesse a cartilha

Essa cartilha foi desenvolvida como resultado das pesquisas científicas realizadas no âmbito do Pós-Doutorado da Prof. Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz e com supervisão do Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore, Professor dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC) construída no âmbito do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) – Portugal e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Pesquisadores vinculados:

• Pesquisadora-chefe: Professora Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz

Pesquisadores:

• Andressa Paula Mucelin
• João Carlos Melo Figueiredo
• Juliana Sander Vanzin
• Lya Hadassa Sobral Viana
• Maíra Costa Teixeira Brás
• Mariana Almeida Fentanes
• Rafaela de Quadros
• Willian Maurício Pereira
• Yasmin Duma Antocheski Ribeiro

Pesquisadores Consultores:

• Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore, Professor dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Prof. Msc. Marco Aurélio Guimarães, uns dos responsáveis pela criação da Política de Licença-Parental de Empresas Nacionais e Multinacionais e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
• Dra. Luiza Maria Suter Correia Cadena, médica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ginecologista e obstetra pelo Hospital Evangélico Mackenzie, Mestranda em Tocoginecologia e saúde da mulher – UFPR e Especializanda em Trato genital inferior e colposcopia- UFPR

Instituições apoiadoras:

• Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) – Portugal
• Governo do Estado de Santa Catarina
• Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Publicamos os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do PPGD 2025 – Ingresso em 2026.

Edital de Mestrado – Edital nº 7/PPGD/2025 (Retificado em 18/08/2025)

Edital de Doutorado – Edital nº 8/PPGD/2025

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2025-2026.

O estudante Jafé Ferreira de Souza, conhecido como Jafé Sateré-Mawé, tornou-se mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina nesta segunda-feira, 28 de julho, após defesa pública e aprovação da dissertação Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal. A banca contou com a avaliação do secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, indígena do povo Terena em Aquidauana (MS), doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, dos professores Antonio Carlos Wolkmer e Arno Dal Ri Junior e da professora Camila Damasceno de Andrade. A orientação foi do professor Diego Nunes.

Jafé é o primeiro estudante indígena do Programa de Pós-Graduação em Direito a ingressar no mestrado por meio de ações afirmativas para indígenas. A dissertação é um aprofundamento do estudo desenvolvido pelo estudante no trabalho de conclusão do curso de Direito, apresentado na UFSC em dezembro de 2022. Ele também tem protagonismo na articulação da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade, sendo um dos fundadores desse coletivo.

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No segundo episódio do Podcast Direitos da Sociobiodiversidade do Instituto Trópicos, o Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo, recebeu a visita do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, credenciado no nosso Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, autor de várias obras e um militante ativo em defesa do meio ambiente.

Nesse episódio, o Prof. Dr. José Rubens Morato Leite fala sobre sua caminhada acadêmica e de militante, apresentando também uma bela reflexão da atualidade ambiental, em especial, sobre questões relativas à mudança climática. No desenvolvimento do diálogo, se reporta à aproximação entre o jurista e a temática ambiental, refletindo sobre tópicos como a teoria do dano ambiental, sociedade de risco, defesa da integridade ecológica, modos de pensar voltados para uma maior qualificação da gestão ambiental. Diante de um sistema econômico que vê a natureza como uma forma instrumental, propõe uma abordagem integrativa entre o ser humano e seu entorno, isto é, formas de ação que conjugam resiliência ecológica e social.

Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=g7CuF1AUUdk

Informamos que não haverá atividades presenciais no PPGD no período de 21 a 27/07/2025, em conformidade ao Ofício da Direção do CCJ.  Acesse aqui.

Os servidores realizarão as suas atividades de forma remota durante o período indicado, garantindo o atendimento ao público por meio do e-mail do PPGD: ppgd@contato.ufsc.br

Publicamos o resultado do Edital Nº 6/PPGD/2025, de seleção interna de projetos de candidatura a Bolsas de Pós-Doutorado Júnior.

AS METAMORFOSES DA GLOBALIZAÇÃO: o papel do Direito no conflito geopolítico

Curso ministrado pelo Prof. FEDERICO LOSURDO (Università di Urbino, Itália)

LOCAL: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC, Campus de Florianópolis/SC

Datas: de 30/07 a 25/08/2025, às 2as, das 14h30 às 18h

Inscrições: https://forms.gle/98MAy1dfzAPuVHZ68

Certificação de extensão de 30h/a

Lista de transmissão de materiais: https://chat.whatsapp.com/KhmYnXt4j6BCPgOyxapE1l

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Publicamos o Edital nº 6/PPGD/2025 que regula o Processo de seleção interna de projetos de candidatura a bolsas de pós-doutorado, com início em 2025.

A disciplina DIR410101 Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito, ministrada pelo prof. Marco Antônio César Villatore, ocorrerá nas sextas-feiras, das 14:00 às 17:00, de modo remoto por este link.

As disciplinas DIR410239 – Direito Tributário Internacional (Mestrado) e DIR510106 – Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais (Doutorado), ministradas pelo prof. Carlos Araújo Leonetti, ocorrerão, excepcionalmente nesta quarta-feira, dia 11/06/2025, de modo remoto, por este link.

Informamos que o acesso à sala virtual que será ministradas as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade (DIR510120) e Direito e Fraternidade (DIR410211) pelos  Professores Clarindo Epaminondas de Sa Neto e Mônica Nicknich neste trimestre nas segundas-feiras das 14:00 às 16:0 poderá ser acessada neste link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/clarindo-epaminondas-de-sa

Informamos que a Profa. Cristiane Derani, que ofertará a disciplina Direito Ambiental Econômico (DIR410235) neste trimestre para o Mestrado, também ofertará a disciplina Direito Ecológico e Decolonialidade (DIR510206) para o Doutorado nas Quartas-feiras das 15:00 às 18:00 na sala CCJ-303.

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), juntamente com o projeto de cooperação internacional Speak4Nature, promove o seminário Corporate social responsibility and sustainability: Approaches, determinants and impacts in the firm context nesta quinta-feira, 5 de junho, às 15h30, sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.

Ministrado pela professora Lucrezia Songini, da Università del Piemonte Orientale (Itália), o evento visa promover a reflexão sobre as abordagens e os impactos da responsabilidade social corporativa e da sustentabilidade no contexto empresarial. A participação é gratuita e gera certificação, por meio de inscrição a ser realizada presencialmente, no mesmo dia e local.

Para mais informações, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC, ou o site do projeto Speak4Nature.

O evento também terá transmissão ao vivo através do link.

Fonte: Notícias da UFSC