Informamos que não haverá atividades presenciais no PPGD no período de 21 a 27/07/2025, em conformidade ao Ofício da Direção do CCJ.  Acesse aqui.

Os servidores realizarão as suas atividades de forma remota durante o período indicado, garantindo o atendimento ao público por meio do e-mail do PPGD: ppgd@contato.ufsc.br

Publicamos o resultado do Edital Nº 6/PPGD/2025, de seleção interna de projetos de candidatura a Bolsas de Pós-Doutorado Júnior.

AS METAMORFOSES DA GLOBALIZAÇÃO: o papel do Direito no conflito geopolítico

Curso ministrado pelo Prof. FEDERICO LOSURDO (Università di Urbino, Itália)

LOCAL: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC, Campus de Florianópolis/SC

Datas: de 30/07 a 25/08/2025, às 2as, das 14h30 às 18h

Inscrições: https://forms.gle/98MAy1dfzAPuVHZ68

Certificação de extensão de 30h/a

Lista de transmissão de materiais: https://chat.whatsapp.com/KhmYnXt4j6BCPgOyxapE1l

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Publicamos o Edital nº 6/PPGD/2025 que regula o Processo de seleção interna de projetos de candidatura a bolsas de pós-doutorado, com início em 2025.

A disciplina DIR410101 Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito, ministrada pelo prof. Marco Antônio César Villatore, ocorrerá nas sextas-feiras, das 14:00 às 17:00, de modo remoto por este link.

As disciplinas DIR410239 – Direito Tributário Internacional (Mestrado) e DIR510106 – Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais (Doutorado), ministradas pelo prof. Carlos Araújo Leonetti, ocorrerão, excepcionalmente nesta quarta-feira, dia 11/06/2025, de modo remoto, por este link.

Informamos que o acesso à sala virtual que será ministradas as disciplinas Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade (DIR510120) e Direito e Fraternidade (DIR410211) pelos  Professores Clarindo Epaminondas de Sa Neto e Mônica Nicknich neste trimestre nas segundas-feiras das 14:00 às 16:0 poderá ser acessada neste link: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/clarindo-epaminondas-de-sa

Informamos que a Profa. Cristiane Derani, que ofertará a disciplina Direito Ambiental Econômico (DIR410235) neste trimestre para o Mestrado, também ofertará a disciplina Direito Ecológico e Decolonialidade (DIR510206) para o Doutorado nas Quartas-feiras das 15:00 às 18:00 na sala CCJ-303.

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), juntamente com o projeto de cooperação internacional Speak4Nature, promove o seminário Corporate social responsibility and sustainability: Approaches, determinants and impacts in the firm context nesta quinta-feira, 5 de junho, às 15h30, sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.

Ministrado pela professora Lucrezia Songini, da Università del Piemonte Orientale (Itália), o evento visa promover a reflexão sobre as abordagens e os impactos da responsabilidade social corporativa e da sustentabilidade no contexto empresarial. A participação é gratuita e gera certificação, por meio de inscrição a ser realizada presencialmente, no mesmo dia e local.

Para mais informações, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC, ou o site do projeto Speak4Nature.

O evento também terá transmissão ao vivo através do link.

Fonte: Notícias da UFSC

O grupo de Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE CNPq/UFSC juntamente com outras entidades acadêmicas realiza no dia 12 de junho uma importante discussão sobre o Clima Estável como Patrimônio Comum da Humanidade. O objetivo é construção de base teórica e política para avançarmos na meta de redução das emissões de gazes de efeito estufa e de captura de carbono. A participação é gratuita presencial ou online, com inscrição no site abaixo.

A professora Letícia Albuquerque e as pesquisadoras Gabrielle Fagundez (pós-doutoranda do PPGD) e Marcela Mascarello (doutoranda do PPGD), vinculadas ao Observatório de Justiça Ecológica, estão participando, em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, do encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central a Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe.

O evento é promovido pelo Conselho Europeu para a Pesquisa em Ciências Sociais da América Latina (CEISAL), fundado em 1971, na Alemanha, com o objetivo de fomentar a reflexão universitária transdisciplinar sobre as realidades sociais, culturais, econômicas e políticas latino-americanas.

A participação das pesquisadoras  foi viabilizada com apoio do CNPq por meio do projeto Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado em chamada pública voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Fonte e maiores informações: Notícias UFSC.

O 16° Congresso Internacional de Ciências Criminais, organizado conjuntamente pelo PPGCRIM/PUC-RS e pelo PPGD/UFSC, ocorrerá nos dias 6 a 8 de outubro de 2025, em Porto Alegre. O evento ocorrerá simultaneamente ao XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS.

O “XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais e o XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS – Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais” apresentam múltiplas contribuições inovadoras para o campo das ciências criminais. O objetivo é propor uma abordagem interdisciplinar inédita ao conectar os estudos sobre crimes dos poderosos com a análise de graves violações de direitos humanos e danos socioambientais, estabelecendo pontes conceituais e metodológicas essenciais para a compreensão desses fenômenos complexos e interligados. Esta articulação temática permite avançar na construção de um marco teórico mais robusto para a análise da criminalidade corporativa e estatal no contexto das crises ambientais contemporâneas, tendo, ainda, como ponte, as experiências latino-americanas no campo da justiça de transição.

Maiores informações podem ser obtidas na página do evento.

Divulgamos o cronograma do Seminário de Pesquisa de Doutorado, que ocorrerá nos dias 3 a 5 de junho de 2025.

Convidamos os alunos do PPGD, da linha e áreas afins, a participar da disciplina com enfoque interdisciplinar em conjunto com o PPICH/UFSC, intitulada “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas”. A disciplina será ministrada pela Profa. Júlia Guivant, Prof. Sérgio Boeira, Pesquisadora Tônia Dutra e Prof. José Rubens Morato Leite.

A ementa da disciplina será a seguinte:

A disciplina “Emergência Climática: Riscos, Direitos e Políticas Públicas” aborda de forma interdisciplinar – com ênfase na Sociologia e no Direito – as mudanças climáticas, seus riscos, direitos e políticas públicas. Problemas complexos, sistêmicos e multiescalares se apresentam para a governança global do clima, envolvendo políticas de mitigação e adaptação, transição energética, descarbonização do setor produtivo, eventos climáticos extremos, mudanças nos estilos de vida e nas políticas e direitos de cidadania em todos os níveis, do local ao global. Ao desafio teórico e interdisciplinar, soma-se o desafio de constante atualização e monitoramento de políticas públicas e direitos.

Segue o link com informações para a inscrição em agosto próximo, bem como o cronograma de atividades e aulas: Acesse aqui.

O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição neste trimestre para o Doutorado, também ofertará a disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos para o Mestrado nas Quartas-feiras das 17:00 às 21:00 na sala CCJ-301.

Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2025, de credenciamento e recredenciamento docente.

Divulgamos, também, separadamente, os anexos I e II, para o preenchimento dos(as) docentes.

• Anexo I – Ficha de Avaliação da Produção Intelectual
• Anexo II – Ficha de Avaliação do Impacto na Sociedade

Acesse aqui os formulários:

• Solicitação de credenciamento
• Solicitação de recredenciamento

As matrículas para o segundo trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 02 a 06 de junho de 2025.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O início do segundo período letivo trimestral será em 09 de junho de 2025 e o término em 12 de setembro de 2025.
Lembrando que em 18 de julho ocorre a interrupção das atividades letivas (férias) e a retomada das atividades letivas em 11 de agosto de 2025.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

Código	Disciplina	Docente (s)	Área	Dia/Horário	Sala
DIR410101	Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito	Marco Antônio César Villatore	Comum a todas as Áreas de Concentração	Sexta 14:00 às 17:00	ONLINE
DIR410242	Análise Econômica do Direito de Empresa e dos Contratos	Orlando Celso da Silva Neto	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quinta 09:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510103	Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça	Caetano Dias Corrêa	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Terça 17:00 às 20:00	CCJ-302
DIR410252	Direito e Religião	Caetano Dias Corrêa	Mestrado: Teoria e História do Direito	Terça 17:00 às 20:00	CCJ-302
DIR510125	Direito e Meio Ambiente	Aline Beltrame de Moura	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 13:30 às 16:00	CCJ-301
DIR410298	Direito Ambiental Internacional e Europeu	Aline Beltrame de Moura	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 13:30 às 16:00	CCJ-301
DIR510206	Direito Ecológico e Decolonialidade	Cristiane Derani	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 15:00 às 18:00	CCJ-303
DIR410235	Direito Ambiental Econômico	Cristiane Derani	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 15:00 às 18:00	CCJ-303
DIR410229	Processo e Constituição	Eduardo de Avelar Lamy	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Sexta 12:30 às 14:30	CCJ-302
DIR410268	Processo e Conformidade	Eduardo de Avelar Lamy	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Sexta 14:30 às 16:30	CCJ-302
DIR410184	Teoria e História do Direito Internacional	Arno Dal Ri Junior Federico Losurdo	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Segunda 14:30 às 18:00	CCJ-302
DIR410129	Teoria do Direito	Jeanine Nicolazzi Philippi	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Quarta 14:30 às 17:30	CCJ-302
DIR510205 DIR410275	Internacional Environment Law	Letícia Albuquerque Stefano Saluzzo	Doutorado: Direito Política e Sociedade Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	VER PLANO DE ENSINO	CCJ-303
DIR510211	Tutela Judicial do Meio Ambiente	Norma Sueli Padilha	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 09:00 às 12:00	Híbrido, CCJ-303
DIR410239	Direito Tributário Internacional	Carlos Araujo Leonetti	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 09:00 às 12:00	ONLINE
DIR510106	Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais	Carlos Araujo Leonetti	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 09:00 às 12:00	ONLINE
DIR510104	Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição	Sergio Cademartori	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 17:00 às 21:00	CCJ-301
DIR410121	Cidadania e Direitos Humanos	Sergio Cademartori	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quarta 17:00 às 21:00	CCJ-301
DIR410123	Direito e Literatura	Josiane Rose Petry Veronese	Mestrado: Teoria e História do Direito	Quarta 10:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510101	Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico	Josiane Rose Petry Veronese	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 10:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510105	Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania	Clarindo Epaminondas de Sa Neto Iverson Custódio Kachensk	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Terça 10:00 às 12:00	CCJ-302
DIR410276	Direito e Feminismos	Clarindo Epaminondas de Sa Neto Iverson Custódio Kachensk	Comum a todas as Áreas de Concentração	Terça 10:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510120	Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade	Clarindo Epaminondas de Sa Neto Mônica Nicknich	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 14:00 às 16:00	ONLINE
DIR410211	Direito e Fraternidade	Clarindo Epaminondas de Sa Neto Mônica Nicknich	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Segunda 14:00 às 16:00	ONLINE

 

A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa do Doutorado 2025.1 – “Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica” informa que o prazo para submissão dos resumos expandidos foi prorrogado até o dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 18h.

O edital do Seminário está disponível no seguinte link: https://arquivos.ufsc.br/f/b1ecdb95892c459f95ee/

As inscrições e a submissão de resumos devem ocorrer por meio do seguinte link: https://forms.gle/3Z3ofvrfDVNjDV947

Finalizado o período de inscrições, será publicado no site do PPGD/UFSC o cronograma das apresentações.

Publicamos a Resolução nº 1/PPGD/2025, de 16 de maio de 2025, que regula o processo de mudança de nível do Mestrado para o Doutorado.

O CNPq divulgou os resultados preliminares da chamada de Bolsas de Produtividade 2024, que representou um aumento no número de bolsas de produtividade de cerca de 25%. Das 118 bolsas concedidas à UFSC, duas delas são de professores do PPGD – José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque –, que tiveram suas bolsas renovadas.

Para maiores informações, veja a reportagem no site do CCJ.