Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados a partir das 18 horas do dia 11 de setembro de 2023 e até as 23:59 horas do dia 13 de setembro de 2023 (conforme item 2.1.10_do edital).

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Isabele Bruna Barbieri, Marcelo Pretto Mosmann, Marcela Mascarello e Luana Bossle,  integrantes do Observatório de Justiça Ecológica, através do projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, participaram, no último dia 5 de setembro, da audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública nº 0900423-92.2016.8.24.0045/SC, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em face  dos municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

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Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados a partir das 18:00h do dia 05 de setembro de 2023 até as 18 horas do dia 11 de setembro de 2023.

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As matrículas para o terceiro trimestre de 2023 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG (http://capg.ufsc.br/) nos dias 11 a 15 de setembro de 2023.

O terceiro trimestre letivo de 2023 tem início em 18 de setembro de 2023 e término em 08 de dezembro de 2023.

Confira os horários das disciplinas e os Planos de Ensino:

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Divulgamos a Programação do Seminário de Pesquisa Anual do Doutorado em Direito.

Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados até as 18:00h do dia 05 de setembro de 2023.

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A Comissão do Processo Seletivo 2023-2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Edital de Doutorado nº 7/PPGD/2023 para inclusão de 2 vagas da Profa. Dra. Leticia  Albuquerque.

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2023

Publicamos os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do PPGD 2023 – Ingresso em 2024.

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2023

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2023

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2023-2024.

Convidamos os discentes do Programa a participar de uma pesquisa cujo objetivo é avaliar a saúde mental e a qualidade de vida de estudantes de pós-graduação no Brasil, tentando identificar possíveis fatores de risco e proteção (http://redcap.link/saudementalppg).

Este projeto é uma iniciativa do PPG Farmacologia e Terapêutica da UFRGS (https://www.instagram.com/ppgfarmaco/). Sua contribuição é extremamente valiosa, pois os resultados aqui obtidos poderão ajudar a delinear as lacunas existentes para a promoção de um ambiente de bem-estar mental nas universidades e cursos de pós-graduação no país.

Nos dias 18 a 22 de setembro de 2023, na UNESC, na modalidade híbrida – presencial e virtual, ocorrerá o V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e da 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc, com o tema: Direitos Humanos, políticas públicas e justiça social que terão como objetivo principal divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade, Democracia, Políticas Públicas e Estado no contexto brasileiro e latino-americano.

Para maiores informações, consulte aqui.

Informamos que os editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2023 – Ingresso em 2024 serão publicados nesta segunda-feira, dia 28 de agosto de 2023.

A Comissão Organizadora torna público o Edital do Seminário Anual de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD que será realizado por via remota (online) dos dias 12, 13 e 14 de SETEMBRO de 2023, cuja finalidade é propiciar a apresentação dos resumos dos projetos ou temas de tese dos(as) doutorandos(as) do PPGD/UFSC durante o evento, de acordo com as regras descritas abaixo.

Edital do Seminário Anual de Pesquisa 

O PPGD/UFSC participa de evento comunitário no bairro do Monte Cristo, na Capital,  no próximo sábado,  5 de agosto.

A participação do PPGD se dará por meio de ação de extensão, registrada no SIGPEX e coordenada pelo Prof. Carlos Araújo Leonetti, promovida no âmbito do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação.

Na ocasião, membros do Grupo levarão conhecimentos básicos sobre Tributação e Orçamento à Comunidade.

O projeto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CATARINENSE: MODELOS PREDITIVOS PARA GERAR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO JUDICIAL”, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” (EGOV/UFSC) e coordenado pelo Prof. Dr. Aires José Rover (PPGD/PPEGC/UFSC), foi recentemente aprovado para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). O objetivo do projeto é desenvolver modelos de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na negociação de litigantes em audiências de conciliação, fornecendo às partes predições obtidas a partir de dados de processos judiciais anteriores. Com isso, espera-se estimular a cultura do consenso e aumentar o índice de acordos em demandas repetitivas de Direito do Consumidor. A pesquisa é realizada em colaboração com o Juizado Especial Cível da UFSC e envolve os PPG’s em Direito, Engenharia de Automação e Sistemas, Ciência da Computação e Engenharia e Gestão do Conhecimento, tendo duração de 24 meses. A aprovação é uma conquista importante para o Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC, uma vez que é resultado de trabalhos anteriores desenvolvidos pelos pesquisadores na linha de Inteligência Artificial e Direito. O financiamento possibilitará a prototipagem de interface web para disponibilizar os modelos aos jurisdicionados e aprimorar a pesquisa com abordagens recentes, como Inteligência Artificial Explicável e GPT.

As reuniões do Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC ocorrem semanalmente às terças-feiras, às 18:00, sendo abertas para a comunidade acadêmica em geral. Saiba mais em: https://www.linkedin.com/company/egovufsc.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o seminário “Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo” no dia 9 de agosto. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento ocorre das 16h às 18h, no auditório do PPGD.

O seminário terá como convidado especial o professor Patryck de Araújo Ayala, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que abordará o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”. O evento também pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, estimulando práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico, entre tomada de decisão coletiva e individual. Será um espaço para aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

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Pesquisador do PPGD foi convidado a participar da Audiência Pública organizada pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental, organizado pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do CNJ.

O Professor Titular do PPGD, prof. Dr. José Rubens Morato Leite, autor do livro Dano Ambiental, 8 Edição, Editora em coautoria com egresso do PPDG, Patryck de Araujo Ayala, foi convidado pela Conselheira Salise Sanchotene e aceitou participar da audiência, como especialista, que ocorrerá no dia 27 de julho de 2023, das 9h às 18h, no Auditório do CNJ, em Brasília-DF, conforme OFÍCIO N. 18/CPODS enviado pelo CNJ.

Estão abertas as inscrições para o Edital Capes nº 17/2023 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Políticas Afirmativas e Diversidade, o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu a apresentarem projetos para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.

Os projetos devem ter abrangência nacional, recorte geográfico com pelo menos duas das cinco Regiões do País, atividades de extensão e planejamento de reserva de vagas de bolsas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, indígenas, além de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. As propostas devem ser apresentadas pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes).

Para maiores informações, consulte o site da Capes.

Convidamos para participar do Curso denominado “ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO” que ocorrerá nas manhãs (das 8 às 13 horas) dos dias 14; 16 e 18 de agosto de 2023, tendo cada uma, 3 horas de teoria e 2 horas de prática, por plataforma que será enviada pelo seu whatsapp e e-mail indicados na sua inscrição, até às 7:50 horas do primeiro dia de aula.

Como objetivos gerais, haverá a descrição, de maneira multidisciplinar e multidimensional, sobre as ferramentas de engenharia constitucional através de quatro dimensões: 1 expansão legislativa; 2 desenvolvimento socioeconômico; 3 cosmopolitismo demográfico; 4 modelos de smartness – organização tecnológica inteligente.

Especificadamente, o modelo de engenharia constitucional posto como exemplo é o modelo da HIPERCIDADE e em trabalho em equipes o curso com os Professores Drs. Andrea Pitasi (na língua espanhola) e Marco Antônio César Villatore (com possível tradução para a língua portuguesa dependendo de pedido de alguém), os estudantes farão um projeto de grupo e/ou individualmente analisando Curitiba e Florianópolis como uma única HIPERCIDADE começando com a unificação que já existe como área 9 na Receita Federal.

Data para apresentar digitalmente o(s) projeto(s) pelo e-mail prof.villatore@gmail.com: 20 de setembro de 2023.

Inscrições até o dia 10 de agosto de 2023, pelo e-mail ppgd@contato.ufsc.br

Indica-se a pre-análise do seguinte material:

https://youtu.be/gYV_3hVD7xI Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=KHN1zRJD1Ls Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=xZOdihmm8Po Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=mnoyA5eLHNI Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=F4ESHDVHYhY Acessado em 18 de julho de 2023.

https://www.youtube.com/@worldorderandreapitasisoff9829 Acessado em 18 de julho de 2023.