Publicamos a programação do SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO DE 2021 que ocorrerá em 27, 28 e 29 de Outubro de 2021.
Confira a programação: Programação 2021
Confira as normas para apresentação de resumos e certificação: NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE RESUMOS E CERTIFICAÇÃO
O PPGD/UFSC foi contemplado com aprovação na Chamada: CNPq nº 02/2021 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado – Ciclo 2021, razão pela qual publica o presente edital para concessão das bolsas atribuídas especificamente ao Projeto de Pesquisa “Escola de Altos Estudos em Inovações Jurídicas para o direito das gerações futuras na América Latina”.
O edital direcionado aos discentes do PPGD/UFSC contém a exigência de que o projeto de dissertação e/ou tese do bolsista contemple, de algum modo, os objetivos do projeto contemplado pelo CNPq, sendo que as bolsas a serem indicadas pelo edital são especificas e vinculadas a sua implementação.
O 31° Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC acontece entre os dias 19 e 22 de outubro de 2021, de forma remota com as apresentações orais dos estudantes selecionados.
A pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), Fábia Muneron Busatto, acadêmica do Curso de Relações Internacionais, orientada pela professora Letícia Albuquerque, obteve a melhor avaliação entre os trabalhos do Centro de Ciências Jurídicas, sendo assim selecionada para apresentação oral no grupo de trabalhos orientados por pesquisadores vinculados a departamentos da área de CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, LETRAS E ARTES, que ocorrerá na quarta-feira, dia 20 de outubro de 2021.
A pesquisa intitulada “Sistemas Regionais: Litigância climática nos Sistemas Interamericano e Europeu de Proteção aos Direitos Humanos”, faz parte do projeto de pesquisa do OJE sobre Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, vinculado a área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade, linha de pesquisa de Direito Ecológico e Direitos Humanos, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC).
A programação completa, bem como as informações para acompanhar as apresentações do SIC, estão disponíveis na página da PROPESQ/UFSC.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), para o período letivo que terá início em 2022, conforme calendário da UFSC.
A Comissão do Processo Seletivo 2021-2022 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 – Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado no Programa.
Florianópolis, 04 de outubro de 2020.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Presidente da Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2021/2022
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), para o período letivo que terá início em 2022, conforme calendário da UFSC.
Considerando os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e a imposição do distanciamento social, com vistas a viabilizar o cumprimento das regras sanitárias e a segurança de todos (candidatos, professores e dos demais servidores técnico-administrativos em educação (TAE’s), bem como as normas de regência aplicáveis, o Edital apresenta uma série de mudanças e adaptações, se comparado àqueles dos anos anteriores, de forma que todos os candidatos devem promover atenta leitura dos seus termos, com os quais, ao fazer a inscrição, expressamente concordam.
Considerando tais particularidades e excepcionalidades, fica expressamente advertido que eventuais alterações e procedimentos deste Edital, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.
A Comissão do Processo Seletivo 2021-2022 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais 08 e 09/PPGD/2021 – Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado no Programa.
Florianópolis, 01 de outubro de 2020
A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 3 de novembro de 2021 e contará com a palestra do Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva sobre o tema “Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio”.
Nos demais encontros, os alunos da pós-graduação farão um breve apanhado de suas pesquisas e, posteriormente, abre-se para o debate. Entre as temáticas, estão: Lucro da Intervenção; Multipropriedade e Responsabilidade Civil; (In)aplicabilidade do parágrafo único do artigo 944 do CC à responsabilidade civil objetiva; Dano e exposição ao risco; e Compensatio Lucri cum Damno.
Inscrições Grupo de Estudos: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6723.
Inscrições Aula Magna: http://inscricoes.ufsc.br/activities/6726.
Para maiores informações: https://direitocivilnacontemporaneidade.paginas.ufsc.br/
A Secretaria do PPGD/UFSC informa que o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2021/2022 será publicado no inicio do mês de outubro neste site para ampla divulgação.
O Colegiado Delegado do PPGD aprovou em reunião datada de 23/09/21 homologar o parecer da Comissão de Credenciamento Docente do Programa, e decidiu pelo Recredenciamento de 32 (trinta e dois) docentes permanentes, e 04 (quatro) docentes colaboradores, e o Credenciamento de 02 novos docentes permanentes.
As matrículas para o terceiro trimestre de 2021 dos alunos regulares e alunos especiais estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 20 a 24 de setembro de 2021.
O terceiro trimestre letivo de 2021 tem início em 27 de setembro 2021 e término em 03 de dezembro de 2021.
Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.
Em importante passo no sentido da ampliação da internacionalização do PPGD/UFSC, o Subcoordenador do PPGD/UFSC, Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, começou no último dia 16.09 (quinta-feira) a lecionar disciplina junto ao “Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA)”, na disciplina “Derecho Administrativo y Contemporaneidad” ministrada aos alunos da “Maestría en Derecho Administrativo – UBA”, com conclusão prevista para novembro de 2021.
Sobre a participação do PPGD/UFSC em mais esta relevante iniciativa, a Coordenadora do Programa, Profa. Dra. Norma Sueli Padilha, ressalta sua “destacada importância no sentido da qualificada ampliação das atividades de internacionalização do PPGD/UFSC, tanto no sentido do oferecimento da disciplina pelo Prof. José Sérgio Cristóvam em uma instituição estrangeira, mas também considerado o destaque da Universidad de Buenos Aires como uma das mais relevantes e influentes instituições acadêmicas da América Latina, inclusive em diversas áreas do Direito, o que fortalece as relações de integração e intercâmbio acadêmico e institucional do PPGD/UFSC”.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convoca os/as alunas/os do Programa de Doutorado em Direito a participar do SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO. O seminário Anual de Pesquisa é ATIVIDADE DIRIGIDA OBRIGATÓRIA, portanto, requisito previsto no currículo do Doutorado para a conclusão do curso, uma vez que os dois seminários Anuais de Pesquisa (3 créditos) fazem parte do Ciclo de atividades dirigidas que devem ser cumpridas (é pré-requisito para a defesa do Projeto de Tese).
Com grata satisfação e como resultado de um esforço coletivo de nosso corpo docente, por meio de seus Colegiados Delegado e Pleno e Comissões específicas, com a colaboração da representação discente, lançamos o EDITAL DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DOCENTE DO PPGD 2021, e redigido pela Comissão de Credenciamento/Recredenciamento do PPGD.de acordo com o novo regramento imposto pela nova Resolução 01/PPGD2021 devidamente aprovada pelo Colegiado Pleno e pela Câmara de Pós-Graduação.
O procedimento será todo realizado de forma digital, por meio do preenchimento dos formulários online, cujos links seguem abaixo, sendo 3 formulários específicos, um para o recredenciamento em mestrado e doutorado, outro para credenciamento apenas no doutorado e o específico para credenciamento de novos docentes.
Publicamos com antecedência para que os docentes interessados possam ter tempo hábil para proceder o envio dos formulários NO PRAZO de 13 a 15 de setembro (três dias úteis, conforme art. 17 da Res.).
Observem que o recredenciamento exige indicação da produção e que se anexe no formulário apenas o Projeto de Pesquisa (via relatório SIGPEX).
Agradecemos a colaboração de todas (as) que deram seu apoio e boa disposição para mais esta etapa primordial para o bom desempenho das atividades de nosso Programa, e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
LINKS
Resolução 01/PPGD/2021 – Credenciamento e Recredenciamento Mestrado e Doutorado PPGD
Edital 07/PPGD/2021 – Credenciamento e Recredenciamento Mestrado e Doutorado PPGD
O “Direito & Gênero” é um ciclo de palestras promovido pelo PPGCJ – Programa de pós-graduação em ciência jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná que se propõe a discutir, de maneira crítico-reflexiva, temas fundamentais para compreender as diversas formas de predomínio da dominação social que se originam a desigualdade de gênero, com ênfase no papel exercido pelo Estado e pela sociedade nesse processo. Assim, desde 2018, a primeira edição, são analisadas as múltiplas dimensões de produção e operação do direito na construção de relações de gênero e na definição do lugar social da população LGBTQIA+.
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O congresso tem por objetivo dar resposta a alguns dos principais desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, em especial o debate sobre os instrumentos de governança pública e privada, a interpretação jurídica dos processos de inovação, o pensamento académico de construção de novos conceitos e os marcos teóricos de aplicação do direito.
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 06/PPG/2021 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resultado Preliminar do Edital de Concessão de Bolsas Temporárias
de Mestrado e Doutorado
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) promoverá o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina” em novembro de 2021. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021 e agregará três eventos consecutivos, a seguir destacados:
16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica
17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática
19/11- I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.
Será via Canal da OAB Nacional no YouTube, uma realização da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional.
Haverá participação de todos os poderes da República, diversos atores da Sociedade Civil, como confederações de trabalhadores do setor público, universidades, confederações do setor privado, num grande debate político e da área técnica do Direito Administrativo.
Dentre outros temas, serão tratados os seguintes pontos: 1. A PEC 32 e os espaços abertos para o patrimonialismo; 2. A estabilidade como instituto de proteção aos bons servidores; 3. A PEC 32 e o discurso equivocado do gasto público; 4. A importância do concurso público; 5. A definição das carreiras típicas de Estado; 6. Os diferentes vínculos propostos pela PEC 32 e os perigos do vínculo de experiência; 7. A PEC 32 e os riscos da precarização do serviço público.
Fica o convite!
Este projeto em rede é liderado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sob a coordenação da Professora do Curso de Direito, Aline Beltrame de Moura, contando ainda com os seguintes parceiros internacionais: Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa (Portugal), Beatriz Campuzano Diaz da Universidad de Sevilla (Espanha), Naiara Posenato da Università degli Studi di Milano (Itália), Manuel Becerra-Ramírez da Universidad Nacional Autónoma de México (México), Sandra Negro da Universidad de Buenos Aires (Argentina) e Walter Arevalo da Universidad del Rosario (Colômbia), além das professoras Cristiane Derani, Joana Stelzer e Marco Antônio Villatore também da UFSC.
O objetivo principal da Revista é publicar estudos que contribuam para a criação de novos conhecimentos, construam pontes de diálogo e propiciem a troca de boas práticas entre a União Europeia e América Latina.
A edição 2021-1 apresenta 12 artigos de pesquisadores da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha, França, Itália, Japão e Portugal. A Revista contou, ainda, com o Dossiê temático sobre “Relações comerciais e de investimento entre UE-América Latina”.
O conteúdo da Revista é de acesso aberto e gratuito e pode que pode ser conferido a seguir:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Campus Universitário, s/n - Trindade
Florianópolis - SC
CEP: 88040-900 | Caixa Postal 476
Telefone: +55 (48) 3721-9287
E-mail: ppgd@contato.ufsc.br
