Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Faculdades Esucri)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Governança Ecológica Sistêmica: estudo de caso da Ação Civil Pública estrutural da Lagoa da Conceição.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Ronei Vilmar Baron
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da CRFB de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)
Defesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A PARTICIPAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VIÉS CULTURAL POR MEIO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa – Presidente
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (FURB)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: POR UMA PEDAGOGIA JURÍDICA (OUTRA) DECOLONIAL: a jurisprudência em demandas discriminatórias raciais de mulheres negras no âmbito da justiça do trabalho como um dispositivo pedagógico de direito, raça e gênero.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Profa. Dra. Maria Francisca Elgueta Rosas (Universidade Chile)
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: O FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO ANTIJURÍDICO DE DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (IFRS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Contribuições dos processos estruturais para construção de um Estado de Direito para Natureza.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer
Prof. Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra
Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Profa. Dra. Camila Souza Novaes
Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito Internacional Privado das Sucessões por Morte Transfronteiriças: da União Europeia ao Mercosul.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)
Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)
Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Uma abordagem descolonial da Tributação Ecológica, sob a perspectiva da Justiça Fiscal.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG)
Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO QUANTO À EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS: Um estudo a partir da matriz curricular do Projeto Acadêmico do Curso de (PAC) Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aprovado em 2012 e a Resolução 01/2012 do Conselho.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Profa. Dra. Aline Maron Setenta (UESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO JUSTO E A ORGANIZAÇÃO EM REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS: O CASO DA CHOCOSOL, FÁBRICA-ESCOLA DE CHOCOLATE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DA BAHIA.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Zina Angelica Cáceres Benavides (PERPP/UESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA DECISÃO JUDICIAL: PARADOXOS DO DISCURSO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE ÉTNICORACIAL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UNEB)
