Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ENTRE A LOUCURA, O CRIME E O CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE AS NORMAS DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NAS NARRATIVAS JURÍDICAS SOBRE O ENCARCERAMENTO E A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA FEMININOS NO PERÍODO DE 1940-1960 EM FLORIANÓPOLIS/SC.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Profa. Dra. Viviane Trindade Borges (UDESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Soraya Teshima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Rede de Cooperação no MLAT`S entre as Autoridades Centrais da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça na Repatriação de Ativos Ilícitos mediante Acordo de Colaboração Premiada.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Andreas Eisele (UNIVALI)
Prof. Dr. Júlio César Machado Ferreira de Melo (ESMESC)
Prof. Dr. Sidney Eloy Dalabrida (UNISUL)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Medeiros Popini Vaz
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida
Título: A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A PREVALÊNCIA DO MODELO DA UNIÃO EUROPÉIA.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (UNOCHAPECÓ)
Profa. Dra. Beatriz Campuzano Diaz (UNIVERSIDAD DE SEVILLA)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Processos estruturais como estratégia de proteção à vulnerabilidades ecológicas.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Da carne ao gênero: um estudo ecofeminista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Selma Rogrigues Petterle (UFRGS)
Profa. Dra. Paula Brugger (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Luísa Bresolin de Oliveira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O Direito à Moda Sustentável: contribuições legislativas para o ODS 12.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Prof. Dr. Lucas da Rosa (UDESC)
Profa. Dra. Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ricardo Fretta Flores
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: REPERCUSSÃO GERAL E SUA QUALIFICAÇÃO COMO PRECEDENTE OBRIGATÓRIO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dagliê Colaço
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: A recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionisio Anzilotti visto pela doutrina brasileira (1946-2022).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Gallindo (UNB)
Profa. Dra. Laura Passero (UNISI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Daniel Rodrigues Kinchescki
Modalidade de realização da banca: Presencial na sala 303.
Título: ATÉ QUE DO CÉU DESÇA: teologia política, katechon e a atuação de parlamentares evangélicos no
Congresso Nacional após a redemocratização
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Correa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Correa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)
Defesa de Tese de Doutorado – Angela Maria Konrath
Modalidade de realização da banca: Auditório do CSE
Título: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES NO SÉCULO XXI: ENTRE A HEREDITARIEDADE PROLETÁRIA E A EMANCIPAÇÃO TRANSCENDENTE.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (PPGDH/UnB)
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araujo (UNIVALI)
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Sabrina Jiukoski da Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RESTITUIR O LUCRO DA INTERVENÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Carlos Nelson Konder (UERJ)
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Luiz Eduardo Lapolli Conti
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: “SUPREMO É O POVO”: RETÓRICA POPULISTA NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Prof. Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins (UNB)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Juliana Müller
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real
Título: A branquitude no Direito Internacional e as reparações por colonialismo e escravidão: o caso das ex-colônias britânicas no Caribe.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)
Prof. Dr. Bas’Ilele Malomalo (UNILAB)
Prof. Dr. Lourenço da Conceição Cardoso (UNILAB)
Defesa de Tese de Doutorado – Roger Fabre
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Aprendizagem coletiva no enfoque dos Sistemas Socioecológicos Adaptativos: Obstáculos e margens de manobra jurídicas para a sua implementação no Antropoceno.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A APLICAÇÃO DE TRATADOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO DOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. Jazam Santos (UNIPAMPA)
