Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Daglie Colaço
Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida
Título: As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: A recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionísio Anzilotti vista pela doutrina brasileira (1931-2024).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Gallindo (UNB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Problemáticas da Justiça Juvenil Restaurativa: perspectivas críticas e programáticas.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus (UEMA)
Profa. Dra. Maria José de Matos Luna (UFPE)
Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix (UCSal)
Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (UFRGS)
Defesa de Tese de Doutorado – Bárbara Madruga da Cunha
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida
Título: Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Sol Calandri (Universidade de La Plata)
Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)
Profa. Dra. Christiane Kalb (CESUSC)
Profa. Dra. Morgani Guzzo (IEG/UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Defesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/Florianópolis e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/MG (1870-1917).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)
Prof. Dr. Deivide Julio Ribeiro (Unileste)
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (PPH/UNICAMP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Da relevância do compliance na construção de uma culpabilidade própria das pessoas jurídicas: uma abordagem para além da teoria da dupla imputação.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Copetti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Uma estrutura conceitual e semântica para identificação automatizada da ausência de requisitos normativos obrigatórios na divulgação de pesquisa eleitoral
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus)
Prof. Dr. Denílson Sell (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: “United by marriage, chained by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetu.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Dante Fedele (Université de Lille)
Profa. Dra. Tiziana Faitini (Università degli studi di Trento)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa de Lins Neves
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A papel do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (FMPRS)
Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (USJT)
Qualificação de Tese de Doutorado – Gaia Hasse
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Do Financiamento à Justiça Climática: Caminhos para a Mobilização dos Recursos Climáticos.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Lucas Tasquetto (UFABC)
Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Michelle de Medeiros Fidélis
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direitos Humanos e Corporações Transnacionais: da Inadequação do Direito Internacional Clássico à Emergência da Due Diligence Supranacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Bossle Hardt
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITO ANIMAL: UM ENFOQUE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS POR VIA MARÍTIMA NO CONTEXTO BRASILEIRO.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri ()
Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez ()
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso Nacional.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Volnei Rosalen (Anhanguera)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Bem-estarismo na Legislação do Comércio de Pecuária na União Europeia: Uma análise à luz da Justiça Ecológica.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Sheila Stolz da Silveira (FURG)
