Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Roberta Marina Cioatto
Título: A BIOÉTICA BRASILEIRA DE INTERVENÇÃO COMO PROPOSTA PARA O ENFRENTAMENTO DO INJUSTIFICADO PRIVILÉGIO DE PROTEÇÃO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Prof. Dr. Anor Sganzerla (PUCPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Giovane Canonica
Título: Trabalho descartável e precarização da vida: a proteção jurídica do trabalhador de plataforma digital sob à ótica da hermenêutica laboral brasileira e das Convenções Internacionais de Trabalho.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (Cesusc)
Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat (UNICURITIBA)
Defesa de Dissertação de Mestrado – José Nilton de Menezes Marinho Filho
Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOVO REGIME FISCAL COMO RESULTANTE DA MALANDRAGEM NEOLIBERAL: Pode-se negar a política pela política?.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luis Fernando Silva de Carvalho
Título: A mediação pré-processual dos conflitos individuais trabalhistas: limites e potencialidades de uma nova forma de atuação da Justiça do Trabalho.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNESC)
Prof. Dr. Flávio Luiz da Costa (UFAL)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Jacinto Barbosa
Título: União Estável, Diversidade de Gênero e o Neoconservadorismo: instituto de proteção das famílias vulneráveis e as reações no campo legislativo e doutrinário.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Ligia Ziggiotti de Oliveira (UFPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado na sala CCJ-303 – Edmo de Souza Cidade de Jesus
Título: Pelos Becos da Memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertulio na formação do quilombo jurídico teórico-prático Direito e Relações Raciais.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Fredson Oliveira Carneiro – Coorientador
Profa. Dra. Karine de Souza Silva (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe Cidral Sestrem
Título: Precedentes e Agravo Interno: Perspectivas Constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA)
Prof. Dr. Ronaldo Cramer (UERJ)
Defesa de Dissertação de Mestrado na SALA CCJ-303 – Ana Carolina Dias dos Santos
Título: VIGIAR E VENDER: A PRIVACIDADE DO USUÁRIO CONSUMIDOR E A INTERNET DAS COISAS.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Lanzini Scatolin
Título: A compatibilidade da recuperação judicial com as sociedades de propósito específico atuantes na incorporação imobiliária.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Luiz Santa Cruz Ramos (IESB)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Anna Beatriz Sartorio Ramos da Silva
Título: Autolavagem de Dinheiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi (UFPR)
Profa. Dra. Emília Merlini Giuliani (PUCRS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Adrielle Betina Oliveira Sardinha
Título: Normas Climáticas e pilhagem: vazio entre norma de mitigação e fatos no bioma Cerrado.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)
Prof. Dr. André Soares Oliveira (Centro Universitário Paraíso – CE)
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Everton Das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)
Defesa Prévia de Tese – Mariane Pires Castagna Alexandre
Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)
Profa. Dra. Juliana Wülfing (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Roger Fabre
Título: Delineando margens de manobra para a Ecologização do Direito à luz do enfoque Sistêmico-Complexo e do princípio da Reflexividade Institucional Socioecossistêmica.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Elisa Berton Eidt
Título: Autocomposição na Administração Pública: O Desenvolvimento da Consensualidade por meio das Câmaras Administrativas de Prevenção e Resolução de Conflitos.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UFSC)
Profa. Dra. Kaline Ferreira (UFBA)
Profa. Dra. Leila Cuéllar (ESA-OAB/PR)
