Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Faculdades Esucri)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Governança Ecológica Sistêmica: estudo de caso da Ação Civil Pública estrutural da Lagoa da Conceição.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Ronei Vilmar Baron
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da CRFB de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)
Defesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A PARTICIPAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VIÉS CULTURAL POR MEIO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa – Presidente
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (FURB)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Responsabilidade do Grupo Econômico Trabalhista: Análise sobre a Adoção da Responsabilidade Solidária Dual.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (UNINTER)
Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat (UNICURITIBA)
Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: POR UMA PEDAGOGIA JURÍDICA (OUTRA) DECOLONIAL: a jurisprudência em demandas discriminatórias raciais de mulheres negras no âmbito da justiça do trabalho como um dispositivo pedagógico de direito, raça e gênero.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Profa. Dra. Maria Francisca Elgueta Rosas (Universidade Chile)
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG)
Defesa de Tese de Doutorado – Ronei Vilmar Baron
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da Constituição Federal de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)
Prof. Dr. Douglas Dal Monte (PUC/SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: O FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO ANTIJURÍDICO DE DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (IFRS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Contribuições dos processos estruturais para construção de um Estado de Direito para Natureza.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer
Prof. Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos Haussmann
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: As famílias arco-íris na União Europeia: as normas internacionais privatistas e as propostas da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025”.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli (FURB)
Profa. Dra. Beatriz Campuzano Diaz (Universidade de Sevilla)
Qualificação de Tese de Doutorado – Márcio André Sachet
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO JUDICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS ATIVIDADES JURÍDICAS EXTRAJUDICIAIS: JUSTA REMUNERAÇÃO À ADVOCACIA E INCENTIVO À DESJUDICIALIZAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Santana Figueredo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Atuação das mulheres negras quilombolas na disputa pelo território ancestral.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente
Profa. Dra. Ana Rita Santiago (UFRB)
Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A (des)feminização das liberdades religiosas no Sistema ONU de Direitos Humanos: um exame à luz da triangulação da violência em Johan Galtung.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Sibila Stahlke Prado
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ordenação do território no contexto das cidades contemporâneas: a necessária gestão de riscos frente a desastres ambientais urbanos para a proteção do patrimônio histórico-cultural e da identidade do ser na sociedade de risco.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (UFRGS)
