Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Vinicius Nascimento Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DECISÃO JUDICIAL ASSISTIDA POR IA GENERATIVA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA ABORDAGEM CONFORME A TEORIA GARANTISTA.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Danilo Christiano Antunes Meira (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Defesa de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
Profa. Dra. Vivan Cristina Lima Lopez Valle (PUCPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luiz Fernando Rossetti Borges
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E URBANIZAÇÃO TURÍSTICA: danos e viࢢmização socioambientais.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Edesio Fernandes (UCL)
Prof. Dr. José Luiz Quadros Magalhães (UFMG)
Profa. Dra. Larissa Verri Boratti (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Kalita Macêdo Paixão
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O MERCADO DIGITAL DO SEXO E O NEOLIBERALISMO: A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL FEMININO E AS “EMPREENDEDORAS DE SI”.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Cavalcanti (PPGNEIM/UFBA)
Profa. Dra. Lorena Caminhas (FFLCH-USP )
Defesa de Tese de Doutorado – Joana Ribeiro
Modalidade de realização da banca: Auditório Thereza Tang – 7° andar, no TJ/SC, de forma híbrida
Título: A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: propostas para a estrutura do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Prof. Dr. Romando Enzweiler (TJSC)
Profa. Dra. Angela Maria Konrath (TRT12)
Defesa Prévia de Tese – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)
Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende UFRB ()
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: A terceira margem da Educação: uma proposta de ensino jurídico-literário.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Ãngela Araújo da Silveira Espíndola (UFSM)
Prof. Dr. José Garcez Ghirardi (FGVSP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Baggio Costa
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito e Política em Karl Marx: Crítica, Luta e Revolução.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Profa. Dra. Camila Alves Hessel Reimberg (UNIMAX)
Prof. Dr. Victor Cavallini
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Prof. Dr. Sérgio André Rocha Gomes da Silva (UERJ)
Prof. Dr. Carlos Renato Cunha (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Separação de Poderes na Coalizão Orçamentária: a disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento público.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Luciano da Ros (PPGSP/UFSC)
Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (PUC-MG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Insubmissos anseios: a Literatura Infanl Anrracista como ferramenta emancipatória de crianças e adolescentes.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)
Profa. Dra. Gisele Gonçalves (UDESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (Sala Professor Luiz Alberto Warat)
Título: A atuação do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho Vieira (USJT/SP)
Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (Fundação Escola Superior do Ministério Público)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (Sala Professor Luiz Alberto Warat), de forma híbrida
Título: O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (PPGD/UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Ribas de Paulo (UEM)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Karla Vieira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito à Privacidade e Prova Digital: dados de geolocalização e direitos fundamentais dos
trabalhadores.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Norma Sueli Padrilha (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Decisão algorítmica no âmbito da Previdência Social Brasileira: parâmetros mínimos de compatibilização do uso da inteligência artificial pelo INSS a partir do Robô Isaac.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. André Afonso Tavares (UNISC)
Profa. Dra. Caroline Müller Biencourt (UNISC)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
