A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica os links de acesso para envio de documentos relacionados ao procedimento de inscrição no processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), conforme os subitens 2.1.1, 2.1.8, 9.1 e demais disposições dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.
Link para envio dos documentos – Inscrição para o Mestrado em Direito – Edital 05/PPGD/2020
Mestrado – Envio de Documentos
Link para envio dos documentos – Inscrição para o Doutorado em Direito – Edital 06/PPGD/2020
Doutorado – Envio de Documentos
Reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações e procedimentos do processo seletivo, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.
Florianópolis, 4 de setembro de 2020.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publica as instruções para o processo de seleção de candidatos (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito), no total de 68 vagas, para o período letivo que terá início em 2021, conforme calendário da UFSC.
Considerando os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e a imposição do distanciamento social, com vistas a viabilizar o cumprimento das regras sanitárias e a segurança de todos (candidatos, professores e dos demais servidores técnico-administrativos em educação (TAE’s), bem como as normas de regência aplicáveis, o Edital apresenta uma série de mudanças e adaptações, se comparado àqueles dos anos anteriores, de forma que todos os candidatos devem promover atenta leitura dos seus termos, com os quais, ao fazer a inscrição, expressamente concordam.
Considerando tais particularidades e excepcionalidades, fica expressamente advertido que eventuais alterações e procedimentos deste Edital, se necessárias, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.
Florianópolis, 28 de agosto de 2020.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Presidente da Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
CHAMADA PARA PARTICIPAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS – 2020-2
O Lilith – Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC- CNPq informa, por meio deste Edital, que estão abertas 10 (dez) vagas para a participação do “Grupo de Estudos do Lilith: Ensaios para Uma Teoria Jurídica Feminista”.
Informamos que a disciplina Direito Internacional Privado Europeu, ministrada pela professora Aline Beltrame de Moura foi cancelada neste trimestre e será ofertada no segundo trimestre de 2020.
As matrículas para o primeiro trimestre de 2020 dos alunos regulares e alunos especiais estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 17 de agosto a 21 de agosto de 2020.
O primeiro trimestre letivo de 2020 tem início em 24 de agosto de 2020 e término em 09 de outubro de 2020.
Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.
O Centro de Ciências Jurídicas da UFSC obteve aprovação em mais um projeto financiado pela União Europeia (UE) no programa Erasmus+. O “Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America – BRIDGE” objetiva criar uma rede de pesquisa entre universidades latino-americanas e europeias no âmbito da iniciativa do Jean Monnet Network. A proposta liderada pela UFSC foi uma das únicas duas selecionadas na América Latina, dando sequência aos trabalhos iniciados em 2018 com o Módulo Jean Monnet e que ainda se encontram em execução.
Informamos que a data da disciplina Direitos Sociais e Sistema de Justiça, ministrada pelo professor Marco Antônio César Villatore, foi transferida para as sextas-feiras, das 14h00min às 17h00min.
Publicamos a programação do SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO que ocorrerá em 23, 24 e 25 de Setembro de 2020.
Inscrições através do Link:
Confira a programação:
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO PPGD
PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS
O Colegiado Pleno do PPGD aprovou na data de hoje a Resolução que regrará as atividades pedagógicas não presenciais durante o período do calendário suplementar excepcional, decidindo com base na Resolução 140/CUN, de 21 de julho de 2020, que o Primeiro TRIMESTRE será reiniciado a partir do dia 24/08, bem como, que os ajustes de matrículas serão realizados no período de 17 a 21 de agosto.
Confira a Resolução completa no link a seguir:
Com alegria, o Grupo Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) divulga a programação e as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Ecológico, que ocorrerá virtualmente entre os meses de agosto e setembro! A atividade gerará certificado e as vagas são limitadas.”
O Conselho Universitário definiu o seguinte Calendário Suplementar Excepcional, com a oferta de ensino não presencial, referente ao primeiro período letivo de 2020:
Período de 27 de julho a 28 de agosto (cinco semanas)
Oferta a docentes, discentes e técnicos de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação;
Implementação de políticas para garantia do acesso aos estudantes;
Período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de matrícula no curso.
Período de 31 de agosto a 19 de dezembro (dezesseis semanas)
Reinício das aulas do primeiro período letivo de 2020 – 31 de agosto;
Término do primeiro período letivo de 2020 – 19 de dezembro.
Em relação ao calendário do segundo período letivo de 2020, o CUn deliberará posteriormente.
Acesse aqui o link da Resolução Normativa No 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020.
Nas próximas quintas-feiras, dias 30/07 e 06/08, ocorrerá o lançamento virtual do livro “Estudos Avançados de Direito de Família e Sucessões” de coordenação das Professoras Dras. Dóris Ghilardi e Renata Raupp Gomes e prefaciada por Luciana Faisca Nahas, Presidente do IBDFAM/SC.
A obra é composta por artigos de integrantes do GFAM, de mestrandos do Programa de Mestrado do PPGD/UFSC e de pesquisadoras convidadas de outras instituições, e possui temáticas variadas que permeiam três eixos principais: a conjugalidade, a parentalidade e as sucessões.
Nos dias do lançamento, os autores realizarão a exposição de seus artigos, o que será realizado por meio de transmissão ao vivo no Canal ‘Programa de Pós Graduação em Direito – PPGD’ da UFSC (Link), no Youtube. O evento, em ambos os dias, iniciará às 18h30. ⏰
Confira a programação com as exposições : Programação
O Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH) e o Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Filosofia e Sociologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem na próxima sexta-feira, 17 de julho, a próxima edição da série de eventos Conversas sobre direitos humanos, com o tema Do presente ao passado: a anistia no Brasil. A palestrante é Eugênia Gonzaga, procuradora Regional da República e ex-presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. A live tem início às 16h e será transmitida pelo canal do IMDH no Youtube.
A moderação será realizada por Mariana Joffily, professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e membro do IMDH. A atividade será acessível em Libras, com interpretação de Português – Libras sob responsabilidade da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras/Português do Centro de Comunicação e Expressão da UFSC.
Mais informações no site e nas redes sociais do IMDH (Facebook, Instagram e Twitter) ou pelo e-mail imdh@contato.ufsc.br.
O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove, de 15 a 17 de julho, o 2º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: áreas protegidas e participação democrática. As atividades serão realizadas on-line pela plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com.
CONVIDAMOS TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO:
“Linhas Jurídicas do Triângulo: estudos em homenagem ao professor António Manuel Hespanha” (Laecc).
O lançamento será na quarta-feira, dia 01 de julho de 2020, às 18:00 horas, via Google Meet.
No ano de 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) chega aos seus 30 anos e por isso o Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fará seminário virtual. Nos dias 2 e 3 de julho deste ano, os pesquisadores do Núcleo e a sua coordenadora, a Professora Doutora Josiane Rose Petry Veronese, farão debates em torno de variados temas ligados as suas pesquisas de Mestrado e Doutorado.
Convidamos a todos a participarem do “Seminário Desafios da Educação Jurídica: reflexões em tempos de pandemia” organizado pelo Coletivo de Professoras do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (CCJ/UFSC) e pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF/Direito/UFSC).
O Seminário se realizará entre os dias 29/06 a 03/07 (com atividades às 18h em todos os dias e às 16h nos dias 01 e 02/07), de forma virtual e a transmissão será feita por meio canal do YouTube do Centro Acadêmico (CAXIF).
O objetivo principal é possibilitar um espaço de diálogo entre estudantes e docentes do Curso de Direito da UFSC, de reflexão sobre a educação jurídica em uma perspectiva crítica e sobre os novos desafios do ensino remoto emergencial.
Página do evento – programação completa: https://desafioseducacaopandemia.paginas.ufsc.br/
Transmissão do evento: canal do YouTube do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF): https://bit.ly/youtubeCAXIF
LINK das inscrições para o evento: http://inscricoes.ufsc.br/desafios-educacao-juridica
Página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/620065708628422/
Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
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Florianópolis - SC
CEP: 88040-900 | Caixa Postal 476
Telefone: +55 (48) 3721-9287
E-mail: ppgd@contato.ufsc.br
