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O 7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE – Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq com sede na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia) e discutirá o tema “Direito, Religião e Sustentabilidade: O papel da liberdade de religião ou crença no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, é realizado com o objetivo de:

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A Comissão de Avaliação para o Prêmio CAPES de Melhor Tese, edição 2021, constituída por meio da Portaria nº 023/PPGD/2021, composta pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) (Presidente); Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (PPGD/UFSC); Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC); e, Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC), decidiu pela indicação da Tese representante do PPGD/UFSC ao Prêmio CAPES 2021.

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A Professora Dra. Norma Sueli Padilha, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 5/2021/PROEX torna pública a abertura das inscrições destinadas a classificar o estudante que irá desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto “Aperfeiçoamento editorial da Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos (PPGD/CCJ/UFSC)”.

As atividades do estágios estão vinculadas ao Periódico Científico “Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos” e seu fluxo editorial.

Link do Edital

Resultados

Inscrições Deferidas

Resultado Preliminar

Publicamos o resultado final, aprovado pelo Colegiado Delegado, dos seguintes editais de Renovação de Bolsas Edital 02/PPGD/2021 e  de Concessão de Bolsas Edital.04/PPGD/2021 de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Renovação de Bolsas – Resultado Final – Edital 02/PPGD/2021

Concessão de Bolsas – Resultado Final – Edital 04/PPGD/2021

Divulgamos o Resultado do EDITAL Nº 5/2021/PROEX

Documento Completo 

O Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC – torna pública a alteração ao EDITAL Nº 03/PPGD/2021 – PRÉ-SELEÇÃO DE TESES, para indicação ao PRÊMIO CAPES DE TESE – EDIÇÃO 2021, referente as TESES defendidas no Curso de Doutorado no ano de 2020.

Documento Completo

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 04/PPG/2021 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Resultado Preliminar – Edital 04/PPG/2021

Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Documento Completo

O CECADEP, o NUDEM e o NUCIDH da Defensoria Pública de SC convidam para o evento “O direito ao registro civil de gênero neutro”, sobre as repercussões da primeira decisão de reconhecimento do Estado.

O evento será mediado pela defensora Anne Teive Auras (coord. do NUDEM) e a mesa será composta por:
– Idris H. Kawabe: Psicólogue Esquizo-Comportamental em formação
– Vânia Petermann: Juíza de Direito (TJSC). Doutoranda (UNIVALI/Perugia-ES) e Mestra em Ciências Jurídicas (UNIVALI)
– Clarindo Epaminondas: Advogado e professor (UFSC). Doutor (UFSC) e mestre (UFRN). Coordenador do NEDD/UFSC
– Kenji Takashima: Estudante de Direito (UFSC) e membro do NEDD. Licenciado em História. Coletivo COR LGBTI+

▪️Dia: 22/04 (quinta-feira)
▪️Hora: 18h30
▪️Transmissão ao vivo no canal da DPESC no Youtube.

O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica abrirá inscrições para a edição de 2021 do projeto nos dias 16 e 17 de abril, através deste link. Neste ano, o objetivo principal é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela Covid-19, os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros,  exigindo uma ação global da comunidade internacional, aponta o Observatório,.

Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. Já a segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na UFSC, os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13h às 14h30, conforme cronograma previamente divulgado. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Mais informações no site. 

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O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, irá promover a oficina “Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos”  no dia 20 de abril, às 19h. O evento conta com a participação de Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidade de Talca, Chile), será realizado pelo Google Meet e integra o projeto de extensão Oficinas de Direitos Humanos.

As inscrições podem ser realizadas aqui. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

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Carta de intenções da nova presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo

“A CAPES é um órgão de Estado e uma das mais antigas e respeitadas agências de regulação e de fomento da pós-graduação em todo o mundo. Trata-se, portanto, de uma grande honra para mim a nomeação para a presidência da autarquia, após convite do ministro da Educação, professor Milton Ribeiro.

Como compromisso público com a comunidade acadêmica e científica, baseado em uma trajetória como docente e gestora de educação superior, apresento os 10 pontos nucleares de minha gestão na CAPES:    

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Em setembro de 2020, o Ministério da Economia apresentou a PEC 32/2020, a Reforma da Administrativa, que propõe uma série de alterações na estrutura da Administração Pública brasileira e, principalmente, nos vínculos dos servidores públicos com o Estado.

A proporção das mudanças é muito significativa e exige amplo debate acadêmico, por isso, o GEDIP (Grupo de Estudos em Direito Público) e o SOCIODIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC convidam a todes para o debate:

Reforma Administrativa: eficiência ou desmonte do Estado?

Data:

20/abril – terça-feira 18h30

Transmissão:

Canal do YouTube do GEDIP/UFSC                 Link da atividade:
http://bit.ly/youtube-gedip                           https://www.youtube.com/watch?v=KEovzBDb76g

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SEMINÁRIO INTERATIVO E DE INTEGRAÇÃO

06/04

PROGRAMAÇÃO

LINK DE ACESSO

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 004/PPGD/2021, torna público a homologação dos resultados da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Documento Completo

A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas

A Rede Law & Social Systems visa proporcionar uma discussão acerca dos novos desenvolvimentos da Teoria dos Sistemas Sociais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, bem como dos desafios a ela propostos recentemente desde a América Latina.

Nesse intuito, convidamos a comunidade acadêmica a participar do debate A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas, que contará com a presença dos autores: Maria Eduarda Dantas, Nathaly Mancilla Órdenes e Prof. Roberto Dutra Jr, além do comentário do Prof. Paulo Antonio de M. Albuquerque.

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a aprovação do Calendário Acadêmico do PPGD/UFSC 2021.1, ante as mudanças decorrentes da COVID-19, e conforme previsto nos respectivos Editais de Processo Seletivo, torna pública a necessidade de novo ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, no que toca ao Seminário de Integração, o que passa ao seguinte:

Portanto, salientamos que o Seminário de Integração para o Mestrado e o Seminário Integrativo para o Doutorado passam a ocorrer de forma simultânea, nos dias 5 e 6 de abril, conforme a respectiva programação, expressamente mantida a obrigatoriedade de participação dos alunos ingressantes, sob as penas do previsto no item 7.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.

Por fim, reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações/procedimentos do processo seletivo, se necessário, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.

Florianópolis, 30 de março de 2021.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão

Dia 30 de março  @normaeartenoma vai promover evento sobre Direito e Literatura na perspectiva das mulheres. Uma das convidadas é a Professora @josianepetryverone .

O objetivo geral do encontro é discutir a relação entre o Direito e a Literatura na perspectiva da mulher sobre as mulheres.